Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação O presidente  enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto encaminhado tem como origem os …

Proposta recebe 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Após aprovação do texto do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, por 372 votos a favor ainda em maio, a proposta migrou para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de ser apreciada pelo Plenário, cuja previsão de voto é a …

Avaliação foi no primeiro programa semanal Conversa com o Presidente Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) estar “extremamente satisfeito” com o trabalho desempenhado até o momento. Nas redes sociais, ao inaugurar um bate-papo semanal que recebe o nome Conversa com o …

Europeia, Ursula von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. A reunião começou pouco depois das 13h. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, durante a visita ao Brasil, Ursula von der Leyen trata de temas como: meio ambiente; acordo Mercosul-União Europeia; ciência, tecnologia e inovação; e direitos humanos. Além …

Durante lançamento programa, presidente Lula diz que Estado” falhou miseravelmente” na alfabetização de crianças O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da …

A Câmara Legislativa do Distrito Federal lança, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. A solenidade acontece no plenário da Casa, a partir das 19h, com a presença de representantes dos três Poderes e de entidades sociais, bem como de Kênia Sousa, mãe de Letícia Curado, …

Omar Aziz já adiantou que além do FCDF, piso da enfermagem e Fundeb também precisam ser revistos Relator do arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pretende passar o feriado de Corpus Christi debruçado sobre as emendas parlamentares encaminhadas ao texto do novo arcabouço fiscal. Ele, que é relator da matéria no Senado, …