A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior. Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet …

Até a próxima sexta-feira (20), a CLDF deverá publicar, de acordo com o regimento da Casa, o índice de proporcionalidade dos blocos partidários que determinará a indicação dos sete membros que comporão a investigação A Câmara Legislativa reuniu-se na tarde desta quarta-feira (18) para a leitura do requerimento que pede a instalação de uma Comissão …

Agora, não será preciso o pagamento integral do IPVA do ano corrente para a transferência de carros As transações de compra e venda de veículos no Distrito Federal serão aquecidas neste início de ano. A governadora em exercício, Celina Leão, recebeu, ontem (17), representantes de concessionárias de automóveis e atendeu a um pedido antigo da …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou ontem (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da …

Lei orçamentária de 2023 havia sido aprovada em dezembro último, após a PEC da Transição Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado ontem (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). O texto teve …

Isso porque o MPF acionou o Supremo para poder investigar parlamentares por suposta incitação ao vandalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) tenham incitado o …

Debate objetiva garantir tranquilidade na abertura do ano legislativo na capital da República A segurança do Distrito Federal será reforçada no dia 1º de fevereiro para evitar que se repitam, no dia em que os poderes Legislativo e Judiciário reiniciam os trabalhos, cenas como as registradas no último dia 8, quando vândalos e golpistas invadiram …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto na Corte no ano passado para apurar a …