O presidente do Senado destacou que o objetivo da PEC é um compromisso com a população mais carente A presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula, mas disse que é necessário conciliar a implementação do programa social com a manutenção de um limite para …

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro. O partido entregou ao TSE um relatório …

Por recomendação médica, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a viagem a Brasília, prevista, inicialmente, para a noite desta terça-feira (22). A reportagem apurou que os médicos que acompanham o petista entenderam que Lula precisa de ao menos uma semana de repouso para se recuperar da cirurgia a qual foi submetido …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária de 2023. No caso das emendas individuais, serão 25 por parlamentar no valor máximo de R$ 19,7 milhões. Em caso de emendas para …

O partido Podemos anunciou incorporação do PSC na terça-feira (22). Sigla mantém o nome Podemos e adota o número de urna do PSC: 20. A incorporação vai ser formalizada em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, Podemos e PSC terão, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais …

O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições deste ano, voltou nesta quarta-feira (23) ao Palácio do Planalto após 19 dias de reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial da presidência em Brasília. Bolsonaro chegou por volta das 9h à sede do Poder Executivo, local que não frequentava desde o dia 3 de novembro, …

Segundo o PL, a afixação do selo não se aplica quando o vasilhame for copo plástico ou garrafa de vidro Controlar o mercado de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação no Distrito Federal, ainda que proveniente de outra unidade da Federação, proporcionando um ganho ao consumidor no que …

Atualmente a lei condiciona o transporte ao uso de caixas, que tem alto custo Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, amplia essa possibilidade. A lei permitia apenas a condução de animais em caixas …