Depois de consultado pela defesa de Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, ontem, que estojo recebido pelo ex-presidente de presente do governo saudita será entregue à Caixa Econômica Federal. Já as armas que ele recebeu dos Emirados Árabes serão devolvidos à Polícia Federal (PF), que passará a custodiá-los. Todos os objetos …

Após impasse, decisão foi tomada pelo presidente do Senado Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz …

Também foram aprovados 10 requerimentos de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de manifestantes presentes aos atos do dia 8 de janeiro de 2023 Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos aprovaram requerimento para convidar o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto …

Medida abrange administração pública federal. Governo também lançou ações para comunidades quilombolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto determinado que pelo menos 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal sejam ocupados por negros. São esses os cargos da administração pública preenchidos por meio da livre nomeação, sem …

Aniversariante do mês e região mais populosa do DF, a cidade foi escolhida para a retomada das sessões itinerantes da Casa nos dias 29 e 30 de março Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma, este mês, a realização de sessões itinerantes nas regiões administrativas. Batizado de “Câmara nas …

“Ceilândia cresceu muito e não tem rede de drenagem compatível com seu tamanho; a água desce de forma escalonada para o Sol Nascente e faz um desastre terrível”, comentou Max Maciel Os estragos causados pelas chuvas foram tema de manifestações de parlamentares na sessão da Câmara Legislativa de quarta-feira (22). O assunto foi levado ao …

A deputada Dayse Amarilio apontou que a decisão compromete a vida e a saúde das mulheres A decisão da Justiça Federal do DF de proibir enfermeiros de realizarem procedimentos de inserção ou retirada de dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes no Distrito Federal repercutiu na sessão da Câmara Legislativa na quarta-feira (22). A decisão é fruto …

Foi divulgada, nesta semana, a Portaria nº 88/2023, que regulamenta as novas competências relacionadas à assistência educacional nas unidades prisionais do Distrito Federal. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) reformulou as atribuições sobre educação prisional e, com isso, avança nas ações ressocializadoras. A partir da educação, o reeducando amplia as possibilidades de acesso aos cursos …