Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do […]

A 15ª edição da AgroBrasília – Feira de Tecnologia e Negócios prossegue até este sábado no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, situado no Km 05 da BR 251, sentido Brasília – Unaí (MG). Na tarde de sexta-feira (26), uma sessão solene da Câmara Legislativa foi realizada no local, por iniciativa do deputado Roosevelt Vilela (PL), para […]

O diretor presidente do instituto de previdência admitiu que a rentabilidade real das aplicações financeiras do IPREV-DF caiu nos anos 2021 e 2022 A Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle da Câmara Legislativa ouviu nesta sexta-feira (26) o diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), Paulo Ricardo Andrade Moita, sobre […]

A Câmara Legislativa somou 75 pontos de um total possível de 100 De todas as 27 casas legislativas estaduais e do Distrito Federal, a Câmara Legislativa do DF ocupa o 1º lugar no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), realizado pela Transparência Internacional – Brasil. O “ranking” foi divulgado na quinta-feira (25) pela organização. […]

Foto: Carlos Gandra/CLDF Acesso menos burocrático para garantir qualidade vida aos pacientes que dela necessitam, facilitação do cultivo da planta, além de considerá-la uma oportunidade econômica, foram pontos da Comissão Geral, que discutiu, na tarde de quinta-feira (25), na Câmara Legislativa, as pesquisas em torno do uso medicinal da cannabis. Iniciativa do deputado Max Maciel […]

Foto: Renan Lisboa/CLDF Durante a reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) desta quinta-feira (25) os parlamentares do colegiado aprovaram três projetos de lei que impõem regras de desburocratização e incentivos ao combate à corrupção. Entre as aprovações, está o PL 57/2023, da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que cria o Selo Anticorrupção, […]

Foto: Larissa Calixto (ASCOM/DPDF) “Celebrando a Importância do Acesso à Justiça”, é o tema da Sessão Solene que homenageia o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal nesta quinta-feira (25), às 19h. O Deputado Wellington Luiz (MDB) será o responsável pelo evento da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. “O Dia da Defensoria Pública […]

Ela deverá assumir o comando do TSE em junho A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta quinta-feira (25) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.Foto: Valter Campanato/Agência Brasil É […]