Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Foto: Sumaia Vilela / Agência …

Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre …

Servidores do SLU comemoraram a aprovação nas galerias do Plenário. Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 2.560/2022, do Executivo, que reformula a carreira dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A proposta aprovada extingue a carreira de Gestão de Resíduos …

Texto retorna para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pela proposta, não …

Confira a 15ª edição do programa Giro Distrital e fique por dentro dos trabalhos na Câmara Legislativa e dos principais acontecimentos da esfera política do Distrito Federal. Neste programa, você confere: 1) O trabalho do artista Eduardo Lima, autor das obras que deram um colorido especial à Câmara Legislativa através da exposição “Raízes do Sertão Nordestino”; 2) …

Lei nº 6.637/2020, de autoria do deputado Iolando, foi republicada hoje com os artigos que haviam sido vetados pelo governador e posteriormente derrubados no plenário da CLDF Foram publicadas nesta segunda (14) no Diário da Câmara Legislativa alterações da lei nº 6.637/2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal. As novidades …

Crítica maior do presidente com relação ao general Joaquim Silva e Luna tem relação com os aumentos de preços e diretoria colegiada da estatal Os sinais de insatisfação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, não ficam apenas nas declarações do fim de semana. Nos bastidores, Bolsonaro …

Colégio de líderes decidiu apreciar as propostas durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) A Câmara Legislativa deverá votar na próxima terça-feira (15) o projeto de lei complementar n° 69/2020, que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do Distrito Federal. O projeto foi inserido na pauta de votações após reunião do …