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Lei institui o Dia Nacional de Luta contra Endometriose
15 de abril, 2022Objetivo é trazer visibilidade à doença, mobilizando a sociedade para debater sobre medidas de prevenção e tratamentos A Lei 14.324 institui o dia 13 de […]
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Governo lança certificado de crédito para estimular reciclagem no pais
14 de abril, 2022Medida incentiva investimentos no reaproveitamento de resíduos O governo federal lançou nesta quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui […]
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CLDF: Vetos derrubados garantem benefícios salariais para servidores da Agricultura e do Detran
13 de abril, 2022A justificativa do GDF para vetar parcialmente os projetos foi “vício de iniciativa material e formal”, visto que esses benefícios foram incluídos por emendas parlamentares aos […]
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CLDF: Plenário aprova projeto que garante direito à mudança de dados nas contas de água e luz
13 de abril, 2022De acordo com o texto de Reginaldo Veras, o consumidor poderá solicitar a modificação em casos de erro de identificação do nome em razão de […]
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Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni
13 de abril, 2022Texto prevê bolsas para estudantes oriundos de escolas particulares A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do […]
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DESTAQUE
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
13 de abril, 2022Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (12) a prestação de contas do diretório nacional do […]
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