A advogada e arquiteta Marcela Passamani tomou posse como secretária de Justiça e Cidadania, na segunda-feira (21), no Palácio do Buriti. Primeira mulher a assumir a pasta, entre março de 2020 e abril deste ano, a gestora retorna ao cargo após afastamento durante o período eleitoral. “Tive a oportunidade de passar por um processo eleitoral, …

Objetivo é conseguir aprovar a proposta até o fim do primeiro semestre de 2023 A PEC da Transição prevê, entre outros pontos, que os recursos do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) fiquem fora do teto de gastos. O governo eleito argumenta que a medida é necessária, por exemplo, para garantir o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu na segunda-feira (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos …

Restando 40 dias para deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, e o assessor especial João Henrique Nascimento de Freitas para integrarem a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O grupo é responsável por analisar a conduta de agentes que ocupam …

Segundo o depuado Jorge Vianna, autor da homenagem. o encontro teve como objetivo “evidenciar” para a sociedade a importância desses profissionais para o sistema de saúde A Câmara Legislativa realizou sessão solene nesta segunda-feira (21) em homenagem ao Dia do Biomédico, comemorado em 20 de novembro. Na cerimônia, realizada no plenário da Casa, os profissionais …

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4401/21, que prevê a regulamentação dos serviços vinculados a ativos virtuais, como as criptomoedas. A primeira sessão deliberativa da Casa está marcada para as 13h55 desta terça-feira (22). São considerados ativos virtuais as representações digitais de valores que podem ser …

Geraldo Alckmin já concluiu as indicações para todos os setores previstos dentro da equipe de transição do governo. Faltam os nomes para a Defesa e a Inteligência, que serão definidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula vem a Brasília para tentar resolver a delicada área da Defesa O presidente eleito terá que …

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) e será agora analisada pelo Congresso Nacional. A medida provisória, que tem validade imediata, também estabelece que servidores …