Brasília reúne sete bacias hidrográficas, além de nascentes e aquíferos dos principais rios que abastecem, não só o Brasil, mas países vizinhos como Argentina, Paraguai e Uruguai Foto: Caesb O Dia Mundial da Água será comemorado na Câmara Legislativa em sessão solene nesta quarta-feira (22), às 19h, no plenário da casa, com a participação de […]

O projeto, que modifica a Lei do Passe Livre Estudantil (Lei 4.462/2010), foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Max Maciel (PSOL). Para fomentar a participação nas atividades promovidas pelos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COP’s), a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 45/2023, do deputado Pepa (PP), […]

Colegiado deve ser instalado nos próximos dias Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como […]

João Cardoso explica que são mil servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional prontos para que o GDF possa convocar da lista de espera Aprovado em primeiro, segundo turno e redação final, durante a sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (21), o projeto de lei nº 213/2023, de autoria do deputado João Cardoso […]

Matérias foram votadas em primeiro turno e ainda voltarão a ser apreciadas em segundo turno e redação final, antes de serem enviadas à sanção governamental Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal prosseguiu, na sessão deliberativa desta terça-feira (21), a apreciação de projetos relacionados às mulheres, nas mais diversas áreas. O “esforço concentrado” […]

O projeto de lei nº 2.908/22 torna obrigatório o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que envolvam sedação da paciente Dando continuidade à apreciação de projetos de lei que beneficiam as mulheres do Distrito Federal, a Câmara Legislativa concluiu a apreciação, na terça-feira (21), de três […]

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por meio da 7ª Vara Criminal, decidiu pela prescrição do crime de formação de quadrilha no esquema da Caixa de Pandora para 20 réus. A decisão é da última sexta-feira (17) e está assinada pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo. Entre os envolvidos estão o ex-governador José Roberto […]