Terminou no sábado (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano. Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE). A reunião está marcada para as 14h30. O CAE é um órgão permanente da CMO que pode propor a inadmissibilidade de emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLN …

Congresso se prepara para a tramitação da PEC do estouro, além de sabatinas e análise de vetos presidenciais Congresso Nacional deve aprofundar discussão sobre a PEC do estouro nesta semana SAMUEL SHIGUE/PIXABAY Entre os destaques desta semana em Brasília estão os preparativos para a tramitação da PEC do estouro, as sabatinas e os vetos a …

Os novos distritais vão assistir a palestras sobre processo legislativo, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), governança, gestão estratégica, entre outros temas A Câmara Legislativa realiza, entre segunda (21) e quarta-feira (23), o encontro de ambientação parlamentar da 9ª Legislatura, que compreende o mandato de 2023 a 2026.  A solenidade de abertura será nesta segunda-feira (21), …

O foco das discussões é a garantia do Auxílio Brasil, mas parlamentares têm outros compromissos para cumprir em 2022 Plenário do Senado, em Brasília, durante sessão EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – ARQUIVO Além das articulações em torno da PEC do estouro, que serve principalmente para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023, os …

Segundo o vice-presidente eleito, “como está, teto é mais problema do que solução” O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse que, “do jeito que está hoje, o teto de gastos é mais problema do que solução”. Coordenador da transição de governo, Alckmin afirmou, no entanto, que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva …

Além da construção do BRT Norte, que terá investimento de R$ 1,2 bilhão, o Governo do DF vai ampliar terminais e corredores de ônibus, metrô e o projeto do VLT. As informações foram confirmadas pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, e pelo presidente do DER, Fauzi Nacfur Júnior. Transporte público e mobilidade urbana …

O coordenador dos grupos técnicos que fazem a transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que o ministro da Defesa do futuro governo Lula será um civil. Mercadante deu a declaração ao conceder entrevista coletiva na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição. …