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Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico
7 de abril, 2022Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de […]
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Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
6 de abril, 2022Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar […]
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CCJ aprecia reforma tributária e liberação de armas nesta quarta
6 de abril, 2022Colegiado volta a debater as pautas que têm gerado impasse entre os senadores; reforma tributária pode ir ao plenário nesta semana Relator da reforma tributária, […]
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Bolsonaro decreta regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor
6 de abril, 2022Decreto traz novas diretrizes e normas dos SAC de forma a acompanhar avanços tecnológicos Decreto traz novas regras de atendimento ao consumidor FOLHA VITÓRIA – […]
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Agaciel Maia anuncia intenção do GDF de construir Hospital da Criança em Ceilândia
6 de abril, 2022O deputado Agaciel Maia (PL) anunciou esta terça-feira (5), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, a intenção do Governo do Distrito Federal de construir um […]
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Câmara aprova PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos
6 de abril, 2022Matéria segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra […]
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