Mensagem modificativa foi encaminhada ao Congresso Uma mensagem modificativa encaminhada ao Congresso Nacional aumenta o pedido de crédito especial (fora do teto de gastos) de R$ 8,76 milhões para R$ 114,33 milhões. A proposta, enviada nesta terça-feira (13) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, inclui novas categorias de programações orçamentárias num projeto que está tramitando …

Texto segue para sanção presidencial  A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial. Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram …

O relator do projeto e presidente CEOF, deputado Agaciel Maia, informou que a LOA de 2023 apresenta uma expansão das dotações da ordem de 12% em relação a 2021 Os deputados distritais aprovaram na noite desta terça-feira (13) o projeto de lei nº 2.992/2022, de autoria do Executivo, que “estima a receita e fixa a …

Encontro ocorreu em Brasília nesta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, para tratar de assuntos de interesse comum aos estados Governadores de todo o país reuniram-se presencialmente e virtualmente nesta terça-feira (13) para tratar de assuntos de interesse comum aos estados, entre eles ações para reduzir as perdas com a Lei Complementar 194/2022, que limitou …

A cantora Margareth Menezes confirmou, nesta terça-feira (13), que aceitou o convite para assumir, a partir de 2023, o Ministério da Cultura no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sede da transição de governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, ela afirmou que conversou com Lula e …

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou nesta terça-feira (13), em seu parecer, que reservou R$ 11 bilhões para conceder reajuste de 9% a servidores do Poder Executivo. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi encaminhado ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro em agosto, com recursos insuficientes para saúde, educação …

O economista Gabriel Galípolo será o secretário-executivo do Ministério da Fazenda do governo Lula. Ele foi convidado pelo ministro nomeado Fernando Haddad e aceitou o cargo. A informação foi confirmada por integrantes da equipe de trabalho da transição do governo eleito. Ele tem 39 anos e foi presidente do banco Fator e hoje tem uma …

O governador Ibaneis Rocha participou da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça do DF, o promotor de Justiça Georges Seigneur. O recém-empossado estará à frente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no biênio 2022-2024. A solenidade foi realizada na sede do MPDFT na noite de segunda-feira (12). O novo procurador-geral …