O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu na noite de quarta-feira a validade do decreto assinado pelo presidente Lula, em 1º de janeiro deste ano, que suspende o registro de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O julgamento final do caso ainda depende do plenário do STF. O governo havia pedido […]

Peritos da Polícia Federal conseguiram acessar os dados do celular de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL), alvo das investigações sobre os ataques terroristas de bolsonaristas radicais de 8 de janeiro em Brasília. Ao ser preso, em 14 de janeiro, Torres não estava com o aparelho e, em depoimento, alegou […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade o pedido realizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFFC) da Câmara dos Deputados para investigar a legalidade dos gastos sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro de outubro a dezembro de 2022. A aprovação do pedido foi feita nesta quarta-feira (15). No documento, o TCU […]

Em entrevista à CNN Brasil, presidente informou ainda que vai retomar a política de aumento salarial com ganhos reais acima da inflação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em entrevista nesta quinta-feira (16) à CNN Brasil que o governo vai elevar o salário mínimo dos R$ 1.302 atuais para R$ 1.320 a […]

Paula Belmonte defende que as informações sobre o Iges devem constar no relatório quadrimestral das ações da Secretaria de Saúde do DF A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), além do calendário anual de reuniões, um requerimento de informações detalhadas das despesas com pessoal do […]

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) subiu à tribuna da Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (15) para defender a manutenção do Fundo Constitucional do DF Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF Inicialmente, apresentou um histórico do FCDF para justificar a importância dos repasses, realizados anualmente pela União, “para a saúde financeira do Distrito Federal”. Este ano, estão […]

Os deputados distritais assumiram o compromisso de destinar R$ 24 milhões por meio de emendas parlamentares Foto: Renan Lisboa (estagiário)/CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá votar nesta quinta-feira (16) uma proposição, encaminhada à Casa pelo Executivo (projeto de lei nº 129/2023), que prevê a destinação de recursos para a realização de um mutirão […]

Previsão é apresentar parecer até maio A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, […]