O deputado baseou-se em decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo que fixou a cobrança da contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões apenas para o montante além do teto O deputado Chico Vigilante (PT) anunciou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (26), que apresentará projeto de lei para alterar a regra da contribuição …

Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil Na última terça-feira …

À PF, ele disse que, desde 2018, alerta o TSE sobre problemas na fiscalização e no acompanhamento das propagandas Trecho de declaração do servidor do TSE Alexandre Gomes Machado à Polícia Federal R7/REPRODUÇÃO Em termo de declaração registrado na Polícia Federal, o servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado disse que foi exonerado 30 …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (25) que os gestores públicos possam criar linhas especiais para garantir o transporte público no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30). A medida pode ser adotada, inclusive, para áreas de difícil acesso. Ficou estabelecido que o gestor público que decidir investir recursos para …

Após denúncia da campanha de Bolsonaro sobre irregularidades em inserções de propaganda em rádios do Nordeste, o TSE exonera o coordenador da área, mas diz que saída faz parte das mudanças gradativas na equipe.   TSE exonera coordenador da área de inserções de propaganda eleitoral Após denúncia da campanha de Bolsonaro sobre irregularidades no Nordeste, …

“Quero fazer uma campanha dizendo claramente que nós vamos regulamentar os meios de comunicação”, disse Lula, em 2017 Lula durante o 6º Congresso do PT, em 2017 BBC BRASIL A regulamentação da mídia sempre foi uma das principais colunas do projeto de poder petista. Curiosamente, essa proposta desaparece dos programas do PT em época de …

O Senado aprovou na terça-feira (25) um projeto que libera estados e municípios a usarem, até o fim de 2023, recursos parados dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Apesar de não constar no conteúdo da proposta, parlamentares afirmam que a matéria vai auxiliar os governos locais a custearem o piso salarial dos …

O juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, determinou que empresas de bens, serviços e turismo paguem multa de R$ 10 mil por cada funcionário que sofrer assédio eleitoral. A decisão liminar, desta terça-feira (25), é resultado de um pedido da Central Única dos Trabalhadores …