É a chamada janela partidária, que ficou aberta por 30 dias O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra nesta sexta-feira (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano, …

Servidores do Detran, do DER e da Cultura estão entre os beneficiados; parlamentares aprovaram os projetos em duas sessões Câmara Legislativa autoriza gratificação para servidores da Gestão Fazendária Enviado pelo governo na noite desta quinta-feira (31) – às vésperas de se encerrar a “janela” para conceder reajustes para o funcionalismo público, por conta da legislação …

Joaquim Leite também destacou planos para eólica offshore O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou nesta quinta-feira (31), durante reunião ministerial do comitê ambiental da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o compromisso do Brasil com ações concretas para reduzir emissões de carbono e com o desenvolvimento de uma nova economia verde. Segundo …

Chefe do Executivo oficializou nesta quinta a saída dos titulares, que deverão disputar cargos nas eleições de outubro deste ano O presidente Jair Bolsonaro ALAN SANTOS / PR Após oficializar a saída de nove ministros que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro deu posse aos novos titulares durante evento realizado …

Vários parlamentares destacaram a importância desses profissionais e elogiaram suas atuações durante o período da pandemia de Covid-19 Os servidores das carreiras de Enfermagem e de Especialistas em Saúde há anos lutam por isonomia com os odontólogos da rede pública, que recebem mais. Nesta quarta-feira (30), esses trabalhadores tiveram uma vitória: o plenário da Câmara …

Texto segue para promulgação A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados …

Texto segue para sanção presidencial Márcio Alvino relatou a proposta – (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização, se forem certificadas conforme legislação vigente. A matéria será enviada à sanção …

Relatório parcial apresentado por Delmasso indica que valores referentes ao ISS que deveriam ter sido recolhido pelas instituições financeiras no DF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal no DF apresentou relatório parcial do colegiado contendo estimativa de que as instituições financeiras deixaram de recolher R$10,1 bilhões aos cofres do Distrito Federal nos …