Encontro será no gabinete do relator da proposta, Marcos do Val, nesta terça (22) para tentar acordo; projeto está em análise na CCJ Homem pratica em clube de tiro em Brasília, em abril de 2021 EVARISTO SÁ/AFP – 13.04.2021 Na tentativa de conterem ao menos parte do projeto que tenta flexibilizar o acesso a armas para …

Em Brasília, o coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha, recebe os chefes do Executivo na terça-feira (22) para buscarem soluções para a tributação do ICMS sobre combustíveis e outros assuntos A tributação do ICMS sobre os combustíveis, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a flexibilização das medidas sanitárias no combate ao …

Com o resultado, validade de concursos homologados antes da pandemia da Covid-19 começou a ser contada em 1º de janeiro Plenário da Câmara dos Deputados ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que suspendia até o fim de 2021 o prazo …

O autor da lei, deputado Eduardo Pedrosa, lembra que “o vitiligo pode comprometer a qualidade de vida, afetando a autoestima e promovendo estresse, sentimentos de estigmatização” As pessoas que sofrem com vitiligo no Distrito Federal passam a contar com novos benefícios estabelecidos pela lei nº 7.077/2022, entre eles um estudo imunológico capaz de revelar a …

Arlete Sampaio destaca que a trajetória da instituição homenageada se confunde com a própria história da luta por uma educação pública de qualidade no Brasil A Câmara Legislativa realiza sessão solene em comemoração aos 43 anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) nesta quinta-feira (17), às 19h. A cerimônia, que ocorrerá no Plenário …

Pagamento será para educação básica; projeto segue para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Foto: Sumaia Vilela / Agência …

Texto deve ser votado pelo colegiado na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país. O texto do senador Davi Alcolumbre …

Servidores do SLU comemoraram a aprovação nas galerias do Plenário. Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 2.560/2022, do Executivo, que reformula a carreira dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A proposta aprovada extingue a carreira de Gestão de Resíduos …