Posse dos parlamentares eleitos será no dia 1º de fevereiro Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com o orçamento geral da União votado na quinta-feira (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de […]

Alckmin será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, […]

Texto foi enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial. Foto: Divulgação/ Receita Federal O texto estabelece que o CPF […]

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta A  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto […]

Marcelo Castro diz que PEC da Transição viabiliza Orçamento  O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual às 10h desta quinta-feira (22). A previsão do parlamentar é que o Congresso analise a proposta logo após a deliberação […]

O impacto fiscal total dessas propostas nos próximos anos ultrapassa R$ 3,2 bilhões A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (20), o projeto de decreto legislativo que concede reajuste a deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros de Estado. Os salários saltam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil em janeiro de 2023, […]

A deputada federal Carla Zambelli informou, na quarta-feira (21), que está em missão da Itália, só retornará ao Brasil entre os dias 23 e 24 de dezembro e não vai entregar sua arma na Polícia Federal. Na terça-feira (19), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do porte de arma da […]

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria. A publicação, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que foi Faria que pediu demissão do cargo que ocupava desde junho de 2020. Não foi nomeado um substituto para a pasta. Com a exoneração, Fábio Faria, […]