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DESTAQUE
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
5 de janeiro, 2022Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão […]
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DESTAQUE
Bolsonaro volta a questionar urnas eletrônicas e pede explicação ao TSE
5 de janeiro, 2022Mandatário diz que Defesa enviou perguntas a Barroso, e que se não se convencerem com resposta, ‘algo precisará ser feito’ no TSE Após receber alta hospitalar […]
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DESTAQUE
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
5 de janeiro, 2022Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de […]
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DESTAQUE
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
4 de janeiro, 2022Distribuidores poderão continuar atuando O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado […]
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DESTAQUE
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
4 de janeiro, 2022Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do […]
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DESTAQUE
Bolsonaro sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
4 de janeiro, 2022Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com […]
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Governador Ibaneis Rocha reinaugura o Centro de Atendimento ao Turista
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