O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições deste ano, voltou nesta quarta-feira (23) ao Palácio do Planalto após 19 dias de reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial da presidência em Brasília. Bolsonaro chegou por volta das 9h à sede do Poder Executivo, local que não frequentava desde o dia 3 de novembro, …

Segundo o PL, a afixação do selo não se aplica quando o vasilhame for copo plástico ou garrafa de vidro Controlar o mercado de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais em circulação no Distrito Federal, ainda que proveniente de outra unidade da Federação, proporcionando um ganho ao consumidor no que …

Atualmente a lei condiciona o transporte ao uso de caixas, que tem alto custo Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, amplia essa possibilidade. A lei permitia apenas a condução de animais em caixas …

Está autorizada a nomeação de 25 gestores de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de 40 analistas de Planejamento Urbano e Infraestrutura no SLU/DF Em sessão movimentada, com a presença, inclusive, de novos parlamentares eleitos, o Plenário da Câmara Legislativa apreciou, nesta terça-feira (22), quatro projetos de lei que promovem alterações na Lei de Diretrizes …

Laudo de auditoria do partido indica inconsistência em 279 mil urnas O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último …

A advogada e arquiteta Marcela Passamani tomou posse como secretária de Justiça e Cidadania, na segunda-feira (21), no Palácio do Buriti. Primeira mulher a assumir a pasta, entre março de 2020 e abril deste ano, a gestora retorna ao cargo após afastamento durante o período eleitoral. “Tive a oportunidade de passar por um processo eleitoral, …

Objetivo é conseguir aprovar a proposta até o fim do primeiro semestre de 2023 A PEC da Transição prevê, entre outros pontos, que os recursos do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) fiquem fora do teto de gastos. O governo eleito argumenta que a medida é necessária, por exemplo, para garantir o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu na segunda-feira (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos …