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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
9 de janeiro, 2022TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais […]
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Reforma tributária será prioridade da CCJ após recesso do Senado
8 de janeiro, 2022Presidente da comissão pretende encaminhar a proposta ao plenário em fevereiro com um pedido de urgência A PEC de reforma tributária deve ser prioridade da CCJ (Comissão […]
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Bolsonaro veta parcelamento de dívidas de microempresas
7 de janeiro, 2022Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas O presidente Jair Bolsonaro vetou o PLP (projeto de lei […]
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Bolsonaro critica Anvisa e diz que órgão ‘virou outro Poder no Brasil’
7 de janeiro, 2022Presidente reclamou da agência por ela pedir liberação de vacinação de crianças e suspensão de atividades de cruzeiros O presidente Jair Bolsonaro criticou a atuação […]
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Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
6 de janeiro, 2022Os contratos foram estendidos até 2040 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os […]
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Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
6 de janeiro, 2022Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece […]
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