Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º […]

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, nesta quinta-feira (15), os nomes de 4 novos secretários para o segundo mandato à frente do governo do DF. O anúncio foi feito em uma rede social. A lista inclui os nomes de dois deputados distritais que não se reelegeram Rodrigo Delmasso (Republicanos) e Agaciel Maia (PL), que assumem […]

Em comparação com a legislatura anterior (2015-2018), o aumento foi de 37% As votações em plenário da atual oitava legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal se encerraram na última terça-feira (13), após a votação do orçamento para 2023. O projeto que trata das despesas e receitas do DF foi a última matéria a ser […]

Parlamentares decidiram adiantar a votação do texto por conta do julgamento que ocorre em paralelo no STF O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), o texto-base do projeto de resolução que cria regras mais rígidas para a distribuição de recursos das emendas de relator, que popularmente ficaram conhecidas como orçamento secreto. O texto foi aprovado […]

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de […]

O Senado divulgou na quinta-feira (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em […]

Deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta na noite desta quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Foto: Pixabay Além dos detentores […]

Texto vai para análise da Câmara Senadores aprovaram em plenário na noite desta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da […]