Ferramenta busca universalizar o acesso à educação O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de …

Relator da matéria é criticado por descumprir acordos Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu nesta quarta-feira (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, …

O texto aprovado estabelece que as despesas correrão à conta do Orçamento da Defensoria Pública Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (8), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 2.526/2022, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que cria de 20 cargos de Defensor Público e 15 cargos comissionados CNE-07, …

Regulamentação permite maior controle e menos prejuízos ao país, afirma vice-presidente; Câmara deve votar urgência nesta quarta O vice-presidente da República, Hamilton Mourão MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a ideia de que o Congresso Nacional deve regulamentar a exploração de recursos minerais em reservas indígenas para permitir maior controle sobre a utilização desses materiais e …

Pauta estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher comemorado hoje, alguns dos projetos tiveram que ter aprovados requerimentos de urgência para entrar em votação. Foto: Cleia Viana/Câmara …

Maior parte da pauta garante direitos econômicos e sociais O Senado aprovou na noite desta terça-feira (8) vários projetos em benefício das mulheres. A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram votados todos nesta terça-feira em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Foto: …

Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O primeiro decreto institui o Brasil …

Declaração ocorreu durante evento pelo Dia da Mulher no Planalto; ele também falou de sua mãe, Olinda, que morreu em janeiro Bolsonaro, a primeira-dama, Damares e mulheres de ministros em evento na Alvorada MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Em meio à invasão russa da Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (8), data em que …