A nova lei, de autoria do deputado Cláudio Abrantes, abrange trailers, quiosques, bancas de jornais, boxes e lojas instaladas nos terminais rodoviários do DF Foto: Tony Winston/Agência Brasília Já está em vigor a Lei 7071/2022, que estabelece critérios para a emissão, pelo Poder Executivo, de autorização de uso para os proprietários de quiosques e similares …

Delmasso explicou que os catadores lutam pela demanda há mais de 10 anos e que o regime especial, anteciparia a aposentadoria da categoria em cinco anos O deputado Delmasso (Republicanos) anunciou na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (3) que apresentou hoje ao ministro do Trabalho e da Previdência, Onix Lorenzoni, uma sugestão de …

Presidente usou as redes sociais para dizer que Ministério da Saúde estuda passar Covid-19 de pandemia para endemia no Brasil Presidente Bolsonaro confirma que Covid-19 pode ser rebaixada a endemia no Brasil REDES SOCIAIS/REPRODUÇÃO O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar o status da Covid-19 …

A janela partidária é um prazo definido pelo TSE para que parlamentares mudem de partido sem risco de perder o mandato Plenário da Câmara dos Deputados MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL A janela partidária, prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem o risco de perder …

Decisão se refere a um discurso feito em janeiro deste ano pelo presidente da República, em evento do governo, transmitido pela TV Brasil Presidente Jair Bolsonaro e ex-presidente Lula ALAN SANTOS/PR – ARQUIVO A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entender que acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Lula …

Rússia é principal fornecedor de adubos com o mineral ao Brasil; presidente citou risco ao agronegócio e à segurança alimentar Bolsonaro e Putin, durante visita do presidente brasileiro à Rússia ALAN SANTOS / PR – 16.02.2022 O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou nesta quarta-feira (2) que, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Brasil corre risco …

Bolsonaro concedeu neste domingo uma entrevista coletiva à imprensa O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Foto: Divulgação/Facebook “Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar …

A grande novidade é a possibilidade de federações partidárias, válidas por quatro anos, que devem ser formalizadas até maio Primeiro turno das eleições será em 2 de outubro TSE/DIVULGAÇÃO Ainda faltam pouco mais de sete meses para as eleições deste ano, mas os brasileiros devem se atentar aos principais prazos para resolverem eventuais pendências com a Justiça …