Proposta é gerar receita adicional aos gestores desses setores O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a proposta é gerar receitas adicionais para gestores da saúde e do turismo, …

MP do Programa Emprega + Mulher foi aprovado pelo Congresso  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização …

Texto aprovado pelo parlamento foi motivado por reações de entidades e pacientes após decisão do STJ Presidente Jair Bolsonaro durante assembleia-geral das Nações Unidas MICHAEL M. SANTIAGO/AFP – 20.09.2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) uma lei aprovada pelo Congresso que permite a cobertura de serviços não incluídos no rol da Agência Nacional …

A matéria proíbe que os bancos descontem da conta corrente do devedor um percentual superior a 30% de sua remuneração ou subsídio Para evitar que empréstimos tomados por servidores públicos junto ao Banco de Brasília (BRB) não comprometam a totalidade dos rendimentos da categoria, gerando casos de superendividamento, a Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno …

Candidato participou de sabatina na Convenção da Abras O presidente Jair Bolsonaro disse que recriará o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, caso seja reeleito. Ele participou de sabatina durante a Convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), por meio de videoconferência, nesta terça-feira (20). “Há interesse nosso, sim, em recriar o Ministério da Indústria, …

Proposta tem apoio da Confederação Nacional dos Municípios O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios …

A 12 dias das eleições, dispositivo online ajuda quem ainda está inseguro sobre como usar a urna eletrônica Urna eletrônica ARQUIVO/ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL O eleitor que vai votar pela primeira vez ou ainda tem dúvidas sobre como usar a urna eletrônica  pode utilizar o simulador de votação disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para treinar …

Entre os homenageados estão os profissionais que atuam nas unidades de saúde, tanto públicas como particulares A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irá realizar nesta terça-feira (20/9), sob proposta de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), uma sessão solene para homenagear trabalhadores terceirizados que atuaram na pandemia e continuam prestando serviços. O evento …