Marcada para o dia 1º de janeiro, a posse do presidente eleito Lula (PT) deverá contar com mais chefes de Estado do que a do seu antecessor, o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o grupo de trabalho do governo de transição responsável por organizar a cerimônia, ao menos 12 chefes de Estado já confirmaram presença […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar três ou quatro futuros ministros nesta sexta-feira, segundo informações de interlocutores petistas. A expectativa é que, entre os anunciados, estejam os ministros da Fazenda, Defesa, Justiça e Casa Civil. Fernando Haddad e o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro são dados como certo na […]

Os dois projetos aprovados hoje em plenário seguem para a sanção do governador Ibaneis Rocha, que enviou as propostas para a CLDF A Câmara Legislativa aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (7), a criação de duas novas regiões administrativas, que se somarão às 33 já existentes: Água Quente, na região do Recanto das Emas; e […]

A matéria vai a Câmara  dos Deputados O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi  64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara  dos Deputados. A […]

Pela legislação atual, segundo explica Júlia Lucy, os empresários precisam recolher antecipadamente o ICMS referente a toda mercadoria que será exposta, mesmo que não sejam comercializadas Uma alteração na Lei nº 1.254/1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada pelos deputados distritais na sessão deliberativa da Câmara […]

Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Foto: Pixabay Embora desde 1989 a legislação tenha […]

O quinto bloqueio de gastos do governo federal no Orçamento de 2022 afetou várias áreas e interrompeu serviços. Os cortes anunciados no fim de novembro, que somam R$ 5,7 bilhões, deixaram os últimos dias do governo do presidente Jair Bolsonaro com a administração paralisada. Educação e Saúde são as áreas mais afetadas, mas antes mesmo […]

A CCJ aprovou a proposta com mudanças na terça-feira (6); PEC ainda passará pela Câmara O plenário do Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (7) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). O texto foi aprovado na terça (6) pela […]