PEC foi apresentada em junho, mas deve ser analisada apenas depois das eleições; Câmara tem iniciativa semelhante Solenidade de transmissão da faixa presidencial em 2019 ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO – 1.1.2019 O Senado pretende analisar até o fim deste ano uma proposta de emenda à Constituição que sugere o fim da reeleição aos cargos de …

Proposta prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em benefícios como Auxílio Brasil, Auxílio Gás e subsídio a caminhoneiros e taxistas Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília WESLEY AMARAL/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 29.6.2022 A Câmara dos Deputados quer encurtar o tempo de análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o governo federal a gastar R$ …

Medidas estão previstas na Lei das Eleições Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de …

Entre projetos de lei, de decreto legislativo, de lei complementar e de emenda à Lei Orgânica, os parlamentares votaram 159 matérias, sendo 77 de autoria do Executivo e 75 de iniciativa dos deputados distritais Atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), reajustes e gratificações para diversas categorias de servidores e proibição da terceirização da merenda escolar foram …

Proposta prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em prol de benefícios sociais; PEC alcança Auxílio Gás e institui benefício a taxistas Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 30.06.2022 . O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria um auxílio …

Relator torna obrigatória as emendas de relator-geral A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional. A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem …

Proposta tem por finalidade diminuir a diferença de remuneração paga aos profissionais contratados em relação à remuneração inicial a que tem direito os integrantes da carreira Médica Os deputados distritais aprovaram na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei nº 2873/2022, do Executivo, que institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, …

Valores variam de R$ 401,27, para atletas de nível estudantil, e R$ 6.401,67, para competidores de nível olímpico A sessão de encerramento do semestre legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quarta-feira (29), foi marcada por uma importante votação para o esporte no DF. Na ocasião, os distritais aprovaram substitutivo a dois projetos de …