Em reunião neste domingo (12), técnicos de cinco ministérios, da AGU e da Anvisa discutiram o texto Após o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes vindos do exterior, o governo federal informou que deve ser publicada uma nova portaria sobre o assunto nos próximos dias. A Casa Civil disse que ainda …

Na Câmara, Lira usa requerimento de 2016 para pautar urgência de matéria; relator fala em geração de empregos e em impostos Às vésperas do fim do ano, um movimento de um grupo Câmara dos Deputados tenta aprovar o chamado Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que prevê a legalização e regulamentação dos jogos de azar, em …

Indicação dos próximos ministros colocou em lados opostos integrantes da base do presidente Jair Bolsonaro no Senado A indicação dos próximos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) colocou em lados opostos integrantes da base do governo de Jair Bolsonaro. O preenchimento da vaga que já está aberta tem provocado dura campanha de bastidor, com …

As isenções propostas pelo Executivo recaem sobre diversos produtos, entre elas as operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde e medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quinta-feira (9) 16 projetos de decreto …

Wagner Rosário é o entrevistado do programa A Voz do Brasil No Dia Internacional de Combate à Corrupção (9) o governo lançou três medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai regulamentar o lobby, que é o trabalho de defesa de interesses privados junto a agentes públicos; a divulgação pública da agenda de autoridades e …

Matéria será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial. Foto: …

Medida é essencial para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A agora …

O mediador do debate foi o deputado Chico Vigilante (PT) Falta de segurança e de manutenção na Rodoviária de Brasília foram problemas apontados por participantes de audiência pública da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (8), no plenário, transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e Youtube. Foto: Silvio Abdon/CLDF O mediador do debate, deputado Chico Vigilante (PT), …