Projeto de Delmasso foi inspirado em atleta de vôlei prejudicada em seu ranqueamento após se afastar para tratamento de saúde A jogadora de vôlei de praia brasiliense Fabíola Constâncio poderá dar nome a uma lei no Distrito Federal. A proposta, prevista no projeto de lei nº 2.349/21, passou pelo plenário da Câmara Legislativa na noite …

Proposta de Leandro Grass prevê incentivos fiscais para empresas e consumidores que utilizem o GNV Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (7) um projeto de lei que incentiva o uso de Gás Natural Veicular (GNV) no Distrito Federal. O PL nº 1.812/2021, do deputado Leandro Grass (Rede), que estabelece diretrizes de incentivo …

Em evento, presidente também falou sobre vacinação e indicações ao STF O presidente Jair Bolsonaro falou nesta terça-feira (7), durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G, sobre a importância do programa que substitui o Bolsa Família, o Auxílio Brasil. “[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É …

Novo texto viabiliza valor que inicialmente seria pago apenas em 2022 A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa …

Ao final da reunião, a presidente da CCJ, Jaqueline Silva, apresentou balanço dos trabalhos realizados no segundo semestre, em que tramitaram 1116 proposições pela comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o PL 1750/2021, que disciplina a autorização especial, por meio de credencial, para estacionamento de veículo …

Horário gratuito das siglas, também no rádio, havia sido extinto em 2017; Casa analisa projeto após mudanças na Câmara Federal O Senado vai decidir nesta quarta-feira (8) a questão sobre o retorno da propraganda gratuita dos partidos políticos na TV e no rádio, que foi extinta na reforma eleitoral de 2017. O projeto de lei 4.572/2019, que já havia sido aprovado pela …

Medida vale para concursos homologados antes da pandemia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas …

Além de informações, a ficha contará com foto do condenado Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. Foto: Arquivo/Agência Brasil Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça …