Texto também ampliou quantidade de beneficiários A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue …

Relator endossou conclusões da equipe técnica do tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu nesta quarta-feira (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de …

Em meio a apresentações de dançarinos e cantores no plenário, a Câmara Legislativa homenageou os agentes de cultura do DF em sessão solene desta quarta-feira (29) Foto: Rinaldo Morelli/CLDF Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital (canal 9.3) e YouTube. A autora da iniciativa, deputada Jaqueline Silva (Agir), saudou os agentes que atuam como mobilizadores das experiências …

Distritais reclamaram da inclusão de recursos para as duas instituições no mesmo projeto de lei Na sessão desta terça-feira (28), o projeto de lei nº 2.858/22 – que suplementa os orçamentos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) e do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar – dividiu os …

O projeto foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa ser analisado em segundo turno e redação final Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei complementar nº 112/2022, do Executivo, que autoriza a alteração de projetos registrados, desafetação, alienação e ampliação de unidades …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação. Com a aprovação, a MP deixa de ter …

Investimento em esporte será considerado investimento em saúde A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo de garantir o acesso da população às práticas esportivas. A matéria segue para ser analisada no Senado. Foto: Rogerio Capela/CPB/Direitos …

A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil A Lei Complementar 194/2022 …