Ministro Roberto Barroso fará a apresentação às 16h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação e apuração, nesta segunda-feira (29), às 16h. De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à …

André Mendonça será sabatinado para assumir vaga deixada pelo Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal Está marcada para a próxima quarta-feira (1), a partir das 9h, a sessão extraordinária semipresencial na CCJ do Senado para a sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), …

A previsão era que a análise fosse feita hoje, mas votação foi adiada O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado, para as 16h. Foto: …

Bolsonaro diz que tomará medidas racionais contra nova variante O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que …

Texto segue para a Câmara O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. …

A Comissão Geral sobre o ICTDF foi proposta pelo deputado Jorge Vianna Por iniciativa do deputado Jorge Vianna (Podemos), a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quinta-feira (25) foi transformada em comissão geral – quando o plenário, além dos parlamentares, recebe convidados – para tratar dos serviços aos usuários do SUS oferecidos pelo Instituto de …

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a …

Texto segue para a votação no Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também …