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Primeira semana do ano tem fila de PLs à espera do aval de Bolsonaro
3 de janeiro, 2022Com retorno das férias previsto para esta terça (4), presidente tem uma série de projetos a serem sancionados até o fim da semana O retorno […]
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Senadores se articulam para disputar governos estaduais em 2022
2 de janeiro, 2022Ao menos 12 senadores podem tentar governos estaduais; políticos testam nomes e já articulam coligações Parte dos senadores irá se candidatar aos governos dos seus […]
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
1 de janeiro, 2022Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração […]
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DESTAQUE
Governo Federal publica MP que possibilita renegociar dívidas do Fies
31 de dezembro, 2021Podem renegociar as dívidas estudantes que contrataram o financiamento até o segundo semestre de 2017. Segundo MEC, há previsão de parcelamento dos débitos em até […]
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DESTAQUE
Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria o Auxílio Brasil
30 de dezembro, 2021Decreto no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) estabelece ainda o Alimenta Brasil, que substitui programa de 2003 O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que […]
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Bolsonaro sanciona lei que altera regulamentação do Fundeb
28 de dezembro, 2021O presidente vetou a movimentação de recursos em contas de estados e municípios que não sejam as de pagamento da folha Psicólogos e assistentes sociais […]
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