A lei assegura que todas as mulheres entre 10 e 49 anos de idade tenham acesso aos exames em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados no SUS, mediante guia de solicitação médica Instituir a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher em idade fértil no Distrito Federal é o …

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. Texto segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo apresentado pelo pelo deputado Igor Timo (Podemos-MG) …

O deputado João Cardoso observou que os servidores, ao longo dos anos, passaram a ocupar cargos que eram preenchidos prioritariamente pelos professores e muitos estão à frente da gestão de estabelecimentos de ensino Valorizar os integrantes da Carreira Assistência à Educação foi o objetivo de audiência pública remota da Câmara Legislativa que debateu, nesta quarta-feira …

Texto dispensa apresentação de documentos para concessão de empréstimo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale …

Evento contou com a participação de representantes de órgãos públicos e de entidades que lutam pela causa Mediador do seminário, o deputado Delmasso destaca que a legislação do DF está à frente, em relação às leis de amparo às pessoas com deficiência, mas que precisa ainda de melhorias Foto: Reprodução/TV Web CLDF A epilepsia é …

Ao texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas – 20 delas de plenário – e a maioria foi acatada. Entre elas, está a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF Em esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do …

Proposta segue para análise do Senado A Câmara aprovou na noite nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta segue para análise do Senado. O Protocolo de Madri começou a ter validade no Brasil em outubro de 2019 e permite …

PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de avanços além da projeção registrada O projeto de lei nº 998/20, que altera a Lei nº 3.045/02 e trata da instalação de elevadores em blocos de habitação …