Proposição relatada pela deputada Arlete Sampaio busca recuperar não apenas o patrimônio individualmente tombado, o Edifício Touring Club, mas de agregar urbanidade e oferecer cultura e lazer à população A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa se reuniu remotamente nesta quarta-feira (3). Na ocasião, foi aprovado o projeto de lei complementar nº 90/2021, de …

Dinheiro virá das loterias O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como destinatário direto de parte dos recursos obtidos com a arrecadação da loteria. O texto prevê que a entidade receba 0,04% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena. …

Sessão presencial está marcada para as 18h. Base enfrenta dificuldades e Lira costura acordos para garantir a aprovação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para as 18h desta quarta-feira (3) a sessão presencial que pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Apesar de estar na pauta da Casa, Lira se …

Partido afirmou em nota nesta segunda-feira que denúncia de rachadinha deve ser investigada pelo Conselho de Ética do Senado  A bancada do Podemos no Senado Federal emitiu nesta segunda-feira (1º) um nota defendendo o afastamento imediato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) da Presidência da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal. Senador Davi …

Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada na segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgênciaBrasil A medida vale tanto para empresas como para …

Na Itália, presidente avisou que a Petrobras deve anunciar novo aumento nos próximos 20 dias e reafirmou vontade de privatizá-la Numa conversa com os jornalistas na Itália, nesta segunda-feira (1º), após ter sido homenageado na pequena cidade de Anguillara Veneta — região de origem de seus familiares —, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu os frequentes aumentos dos combustíveis no país …

Verbas virão de cancelamento de dotações orçamentárias O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões em favor do governo federal. De acordo com a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, caso seja aprovado pelo …

De autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante) De autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), o projeto de lei nº 1.537/2020, que altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal e da Carreira de Execução Penal, que passarão a se chamar, respectivamente, Polícia Penal e Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal, foi aprovado …