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DESTAQUE
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
5 de janeiro, 2022Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de […]
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Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
4 de janeiro, 2022Distribuidores poderão continuar atuando O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado […]
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DESTAQUE
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
4 de janeiro, 2022Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do […]
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DESTAQUE
Bolsonaro sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV
4 de janeiro, 2022Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com […]
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Presidente tem melhora clínica e não deve ser submetido à cirurgia
4 de janeiro, 2022Bolsonaro iniciará hoje uma dieta líquida, e não há previsão de alta O presidente Jair Bolsonaro teve melhora do quadro de obstrução intestinal e não […]
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Políticos têm até abril para renunciar e concorrer nas eleições
4 de janeiro, 2022Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa Desde 1º de janeiro está […]
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Com duas vitórias seguidas nas Eliminatórias, Brasil sobe para 91% de chances de classificação à Copa de 2026
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