DESTAQUE

Tribunal Superior Eleitoral não vai investigar inserções nas rádios

27 de outubro, 2022

O pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue supostas “irregularidades” em inserções eleitorais por emissoras de rádios foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo o presidente do TSE, os dados apresentados pela campanha são inconsistentes. Moraes também acionou Augusto Aras para apurar “possível cometimento de crime eleitoral […]

POLÍTICA

A partir da meia-noite ficam proibidos comícios em todo o território nacional

27 de outubro, 2022

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite. Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados […]

DESTAQUE

CLDF: Comissão aprova projeto de lei que regulamenta pagamento a motoristas de aplicativos

27 de outubro, 2022

CTMU aprovou outars propostas como o PL nº 2.063/2021, que estabelece diretrizes para a política pública do transporte aquaviário coletivo no Lago Paranoá  A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (27), um projeto de lei que visa regulamentar o pagamento pelo serviço realizado por motoristas de […]

DESTAQUE

Vigilante vai propor isenção até o teto na contribuição previdenciária dos aposentados

27 de outubro, 2022

O deputado baseou-se em decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo que fixou a cobrança da contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões apenas para o montante além do teto O deputado Chico Vigilante (PT) anunciou, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (26), que apresentará projeto de lei para alterar a regra da contribuição […]

DESTAQUE

Moraes rejeita investigar falta de inserções na campanha de Bolsonaro

27 de outubro, 2022

Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil Na última terça-feira […]

DESTAQUE

Servidor foi exonerado do TSE 30 minutos após informar falhas na fiscalização de inserções eleitorais

27 de outubro, 2022

À PF, ele disse que, desde 2018, alerta o TSE sobre problemas na fiscalização e no acompanhamento das propagandas Trecho de declaração do servidor do TSE Alexandre Gomes Machado à Polícia Federal R7/REPRODUÇÃO Em termo de declaração registrado na Polícia Federal, o servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado disse que foi exonerado 30 […]

POLÍTICA

TSE libera criação de linhas especiais para garantir transporte no 2º turno

26 de outubro, 2022

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (25) que os gestores públicos possam criar linhas especiais para garantir o transporte público no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30). A medida pode ser adotada, inclusive, para áreas de difícil acesso. Ficou estabelecido que o gestor público que decidir investir recursos para […]