O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. A iniciativa pretende oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho, em troca de pagamento de bolsa. A adesão ao programa por parte dos municípios é […]

Presidente da Câmara sobe tom de críticas à estatal e diz que vai convocar líderes para discutir política da empresa Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) MARINA RAMOS/CÂMARA DOS DEPUTADOS – ARQUIVO O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu uma reunião de líderes parlamentares para discutir a política de preços da Petrobras após afirmar que […]

País aderiu ao protocolo sobre boas práticas regulatórias e ao documento sobre regras comerciais e de transparência Os presidentes Joe Biden (Estados Unidos) e Jair Bolsonaro (Brasil) ALAN SANTOS / PR / 09.06.2022 Durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro à IX Cúpula das Américas, realizada nos Estados Unidos, o Brasil aderiu ao protocolo sobre boas práticas regulatórias […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (14) e afirmou que a Justiça Federal “não tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”. O magistrado recebeu seis votos, enquanto Ricardo Lewandowski, escolhido como vice-presidente, recebeu um. Moraes vai assumir o […]

A proposta garante teto do tributo para serviços essenciais com compensação aos estados pela União A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta (15), a votação do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Já aprovado no Senado, agora, o texto segue para sanção […]

Medida segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A matéria segue para o Senado. © Wilson Dias/Agência Brasil A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras […]

Texto-base recebeu 307 votos a favor e 1 contra nesta quarta (25); aprovação havia sido anulada por problema no painel de votação Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados PAULO SÉRGIO/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 7.6.2022 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou a aprovação do texto-base do projeto de lei que estabelece um […]

O deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PV) subiu à tribuna da Câmara Legislativa nesta terça-feira (14) para reivindicar direitos trabalhistas para os professores contratados em regime temporário  “Esses profissionais não têm direitos trabalhistas assegurados como os efetivos têm. Se um filho adoece, eles não podem sequer tirar um atestado de acompanhamento”, reclamou. Foto: Renan Lisboa […]