Consumidor poderá desistir de empréstimo contratado em até sete dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. …

A CPI apontou falhas na rede de proteção às mulheres no DF, principalmente por ausência de integração entre os órgãos A CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou por unanimidade o relatório final, que elenca mais de 80 recomendações ao poder público, na última Reunião Extraordinária Remota da Comissão, realizada nesta segunda-feira (10). O presidente …

Vianna destacou que, após um ano de pandemia, a categoria está esgotada e defendeu o estabelecimento de um piso salarial e do regime de 30 horas semanais Considerados “heróis” pelo trabalho que têm exercido durante a atual crise sanitária, os trabalhadores do setor de enfermagem ainda não foram “profissionalmente” reconhecidos. Esta é a conclusão dos …

PL segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara. …

Projeto foi aprovado hoje no Senado e segue para a Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. LINK 1  O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe …

Segundo Jaqueline Silva, autora da audiência, “ser líder comunitário é pensar e atuar no coletivo, é se envolver com os problemas da população, é achar solução para as demandas rotineiras” Em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário (5), participantes de audiência pública da Câmara Legislativa, na noite desta quarta-feira (5), destacaram o trabalho desenvolvido …

Matéria retorna ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. Como houve alterações …

Em meio ao debate sobre as vítimas da pandemia, o o deputado João Cardoso (Avante) voltu a cobrar prioridade para a vacinação dos rodoviários A morte do ator Paulo Gustavo, aos 42 anos de idade, em consequência da Covid-19, fez com que deputados distritais destacassem o impacto das perdas durante a pandemia. Na sessão remota …