Proposto pelo Cláudio Abrantes, o projeto de lei complementar nº 87/2021, que cria Parque Urbano Pedra Fundamental, será debatido em audiência pública Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar audiência pública remota sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental, localizado na Região Administrativa de Planaltina. O evento será […]

Deputados dizem ter encontrado fonte de recurso e que texto irá a plenário em 4 de maio, em acordo com Arthur Lira Proposta estabelece um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA SAÚDE DF Os deputados que tentavam encontrar fontes de recurso para bancar o novo piso salarial da enfermagem dizem já […]

Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (19) a votação da medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais […]

Insumo sobre embargo por causa de guerra na Ucrânia O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19), em Cuiabá, que pediu ajuda diplomática à Organização Mundial do Comércio (OMC) para conter o embargo de fertilizantes. Ele participou do lançamento da Marcha para Jesus, na capital mato-grossense, e comentou sobre o assunto durante discurso. na última […]

Segundo o projeto de Eduardo Pedrosa, as cirurgias serão oferecidas às mulheres em casos de seios excessivamente grandes Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (19) o projeto de lei nº 1.808/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia bilateral a realização de cirurgia […]

Prazo para emitir, transferir ou regularizar título de eleitor vai até 4 de maio; é possível fazer tudo pela internet Sistema TituloNet está disponível no site do TSE REPRODUÇÃO/TSE Os eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais […]

Distritais também aprovaram o PL nº 2.183/2021, que determina a divulgação da mensagem “Doe sangue e ajude a salvar vidas” A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou nesta segunda-feira (18) um projeto de lei que obriga as farmácias e drogarias do Distrito Federal a afixarem cartazes informando endereços, telefones e horários […]

Projeto determina que o governo fiscalize negócios com criptomoedas e estabelece punições a quem aplicar golpes ou descumprir lei Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO – 18.04.2022 O plenário do Senado pode analisar nesta terça-feira (19) um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para as criptomoedas. O objetivo da proposta […]