Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo José […]

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do […]

A sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (27) foi marcada por discursos de deputados distritais em defesa dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal   Foto: Divulgação O deputado Agaciel Maia (PL) cobrou o governo para que cumpra uma determinação legal de oferecer linhas de crédito especiais no Banco Regional de Brasília (BRB) […]

Matéria segue para a análise do Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado. MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL Inicialmente, o texto enviado pelo governo […]

Trocas de legenda por causa de janela partidária atrasaram escolhas A Câmara dos Deputados, elege nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha está sendo feita com atraso, […]

Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. O texto retorna para a Câmara dos Deputados. Foto: Marcos […]

Não é preciso ir até o cartório: pela internet, é possível emitir, transferir ou regularizar o título Os eleitores têm uma semana a partir desta quarta-feira (27) para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor e poder votar nas eleições gerais de outubro, que vão eleger um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais […]

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de […]