Presidente da Câmara pautou matéria que pode ser votada nesta quarta; bancada evangélica quer apreciá-la só depois do Carnaval Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) MARINA RAMOS/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 25.11.2021 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira (23) a votação do projeto de lei do Marco Regulatório dos Jogos, …

PL prevê anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal; texto determina também imposto de 17% sobre os jogos Jogos de azar passariam a ser permitidos no Brasil BBC BRASIL O Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, projeto que prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar, pode ser votado nesta terça-feira (22) na …

Bolsonaro defendeu valorização da categoria O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria.  Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos. …

Entre os assuntos que prometem movimentar a capital durante a semana estão também a posse de Fachin no TSE e o fundo eleitoral Praça dos Três Poderes em Brasília MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL Na semana que antecede o feriado de Carnaval, os destaques em Brasília são a posse do ministro Edson Fachin no TSE (Tribunal …

Novos relatórios, feitos na semana passada, atendem às principais demandas de senadores e facilitam a aprovação do texto na Casa O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – 20.12.2021 O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a quarta-feira (23) a votação em plenário de dois projetos de lei para conter a …

Com resistência de senadores, relator voltou a impor cálculo feito com base no litro do produto; mas estados decidem prazo Mangueira de bomba de combustível REUTERS/MAX ROSSI Uma das propostas para reduzir o valor dos combustíveis em discussão no Senado terá um novo parecer apresentado nesta sexta-feira (18). A ideia é retomar a imposição de que …

De acordo com a proposta, o estabelecimento que optar pela prática do uso de lacre ou do guarda-volumes poderá fazê-lo desde que informe de maneira clara e prévia, de forma ostensiva na entrada, tratar-se de medida optativa e a critério do consumidor A fim de impedir o constrangimento, a discriminação e a coerção ao consumidor, …

O plenário decidiu por maioria  plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, …