O Projeto havia sido vetado pelo Governador, mas a Câmara Legislativa derrubou o veto no início deste mês Foto: Reprodução/Web Foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (24) a Lei 7.065/2022, que reconhece, no Distrito Federal, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante …

Texto foi aprovado na Câmara e ainda será analisado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro afirmou  na noite desta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis …

Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados conclui nesta quinta-feira (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho e on-line em caráter permanente ou por prazo determinado. Os deputados rejeitaram os destaques …

Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se houver uma recomendação …

O parlamentar elogiou o governo pela iniciativa A destinação de R$ 7,5 milhões, pelo Governo do Distrito Federal, para serem empregados na contratação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos, por meio de edital a ser publicado em breve, foi tema do deputado Delmasso (Republicanos) na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (23). O …

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores. …

Presente foi dado ao presidente durante cerimônia em alusão ao Plano Nacional do Desporto realizada nesta quarta-feira (23) Presidente Jair Bolsonaro ganha prancha de surfe REPRODUÇÃO Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro ganhou uma prancha de surfe autografada pela atleta olímpica Silvana Lima. O mandatário participou do evento em alusão …

Atualmente o DF conta com 200 conselheiros e 400 suplentes, escolhidos em votação pública, distribuídos entre os 40 Conselhos Tutelares. A remuneração atual dos conselheiros é de R$ 4.684,66 Foto: Carlos Gandra/CLDF A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei n° 2.536/2022, do Executivo, que reajusta a remuneração dos conselheiros …