Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de …

Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto …

Presidente indicou ex-advogado da AGU para vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo; nome aguarda sabatina no Senado O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a defender a indicação do ex-advogado-Geral da União André Mendonça para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento nesta quarta-feira (13) para entrega de títulos de …

A Câmara Legislativa comemora o aniversário de Sobradinho II em sessão solene nesta quarta-feira (13), às 19h, no salão da regional de ensino da cidade São autores da homenagem os deputados Eduardo Pedrosa (DEM), Robério Negreiros (PSD), Roosevelt Vilela (PSB) e Reginaldo Sardinha (Avante). Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Eduardo Pedrosa lembra que a cidade surgiu …

Presidente da Câmara costura acordo para votar o projeto que reduz o valor de referência e unifica alíquotas do ICMS  A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quarta-feira (13) com o desafio de votar uma alteração na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis ao …

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e …

Presidente disse que preço dos fertilizantes vai subir ainda mais e falta pode afetar produção de alimentos no Brasil O presidente Jair Bolsonaro declarou na tarde de quinta-feira (7), em evento sobre a modernização de normas de segurança e saúde no trabalho no Palácio do Planalto, que o Brasil terá problemas de abastecimento de alimentos no …

Fundada em Paris em 1833, a Sociedade São Vicente de Paulo é reconhecida por ações de caridade e está presente em 152 países. Brasil é considerado um dos maiores países vicentinos do mundo A Câmara Legislativa homenageou o trabalho dos vicentinos em sessão solene nesta quinta-feira (7), transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal …