A proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o Projeto de Lei 2474/20, que permite aos micro e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para atividades essenciais. A proposta segue para o Senado. Pela proposta, toda vez que a energia gerada for maior que o …

Projeto do deputado Daniel Donizet foi aprovado em segundo turno e redação final e segue agora para sanção do governador A realização de tatuagens e piercings em animais serão proibidas no Distrito Federal. É o que determina do projeto de lei nº 1.372/2020, do deputado Daniel Donizet (PL), aprovado nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária …

Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato. O inquérito sigiloso havia sido aberto pelo presidente do STJ, …

PL do deputado Iolando, aprovado em segundo turno, se aplica nos casos de pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde a hospitais privados, conveniados ou não com o SUS A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.218/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), …

Medida valerá enquanto aulas presenciais estiverem suspensas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa …

Defesa de lockdown mais rígido, ênfase na inteligência epidemiológica, foco na prevenção e na oferta de material de trabalho para as equipes de saúde foram alguns dos temas abordados Pesquisadores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil criticaram a ênfase do Governo do Distrito Federal (GDF) na expansão de UTIs e defenderam investimento na …

Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da …

José Levi estava no cargo desde abril de 2020 O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou nesta segunda-feira (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no posto desde abril do ano passado. A decisão foi oficializada em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro. “Com o meu mais elevado agradecimento pela …