A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará nesta quarta-feira (4/5) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Líder Comunitário Foto: Divulgação/CLDF A celebração foi proposta pelos deputados Hermeto (MDB), Martins Machado (Republicanos), Jaqueline Silva (Agir), Rafael Prudente (MDB), Júlia Lucy (União Brasil) e Cláudio Abrantes (PDT). A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara, […]

A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade Foto: Carlos Gandra/CLDF Os deputados distritais apreciaram, nesta terça-feira (3), alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, de forma a autorizar acréscimos nas despesas com pessoal. A matéria consta do projeto de lei nº 2.679/22, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal no último dia […]

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e para Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins (Pró-Amazônia Legal). O ato também instituiu o Comitê Gestor do Pró-Amazônia […]

Voto de desempate ficou a cargo do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, […]

Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.Divulgação Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo […]

Participaram da reunião da Comissão os deputados Jaqueline Silva (Agir), Reginaldo Veras (PV), Martins Machado (Republicanos) e Daniel Donizet (PL) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 38/2021, que altera o artigo 107-A da Lei Orgânica, buscando melhor definir os objetivos do sistema […]

Presidente da Câmara participou de debate no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta terça-feira (3) uma análise do cenário do desemprego no país. Durante a Comissão Geral, no plenário da Casa, para debater o diagnóstico, as desigualdades e as perspectivas do mundo do trabalho no Brasil, o deputado destacou […]

“Com a pandemia, desde 2020 o setor vive uma insegurança enorme, já que o mercado não encontra material para cobrir a demanda de copos e canudos biodegradáveis”, explica a deputada Júlia Lucy, autora da nova Lei Entrou em vigor na última sexta-feira (29) a Lei 7.123/2022, que prorroga até 29 janeiro de 2023 o prazo […]