Decisão se refere a um discurso feito em janeiro deste ano pelo presidente da República, em evento do governo, transmitido pela TV Brasil Presidente Jair Bolsonaro e ex-presidente Lula ALAN SANTOS/PR – ARQUIVO A Procuradoria-Geral Eleitoral informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entender que acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-presidente Lula …

Rússia é principal fornecedor de adubos com o mineral ao Brasil; presidente citou risco ao agronegócio e à segurança alimentar Bolsonaro e Putin, durante visita do presidente brasileiro à Rússia ALAN SANTOS / PR – 16.02.2022 O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou nesta quarta-feira (2) que, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Brasil corre risco …

Bolsonaro concedeu neste domingo uma entrevista coletiva à imprensa O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Foto: Divulgação/Facebook “Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar …

A grande novidade é a possibilidade de federações partidárias, válidas por quatro anos, que devem ser formalizadas até maio Primeiro turno das eleições será em 2 de outubro TSE/DIVULGAÇÃO Ainda faltam pouco mais de sete meses para as eleições deste ano, mas os brasileiros devem se atentar aos principais prazos para resolverem eventuais pendências com a Justiça …

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens Começa neste sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Lei de autoria do deputado Roosevelt Vilela quer evitar que servidores fiquem estagnados em suas carreiras Entrou em vigor na última quinta-feira (24) a Lei nº 7.069/2022, que proíbe normativos infralegais que imponham qualquer tipo de discriminação e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas, temporárias ou …

Delegado Márcio Nunes assume o lugar de Paulo Maiurino A Polícia Federal (PF) terá um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Nunes de Oliveira, que é delegado da PF, assumirá o comando da corporação, no lugar do também delegado Paulo Maiurino, que deixa o cargo após 10 meses de …

A lei chegou a ser vetada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), mas a Câmara Legislativa derrubou o veto no último dia 8 de Fevereiro Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Já está em vigor a Lei Distrital n° 7.068/2022, que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no …