Relator da proposta terá até a próxima sessão ordinária para aperfeiçoar proposta, que é bandeira do presidente Jair Bolsonaro A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o voto impresso obrigatório já nas eleições de 2022 adiou nesta sexta-feira (16) a votação do parecer favorável do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), sobre a proposta. Projeto prevê voto …

A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as …

Agora, texto segue para sanção presidencial O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para votação no Senado. Mais cedo, ainda pela manhã, havia sido aprovado pela Comissão Mista do Orçamento …

Testes clínicos e de imagem serão usados para monitorar quadro clínico do presidente, diagnosticado com obstrução intestinal; por ora, cirurgia está descartada O presidente Jair Bolsonaro passará por uma nova bateria de exames clínicos e laboratoriais nesta quinta-feira (14), segundo a assessoria de imprensa do Hospital Vila Nova Star, onde ele está internado desde a …

Matéria retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria retorna para análise do Senado. “A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio …

Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às …

Medida não vale para imóveis rurais A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para …

Presidente fará novos exames para saber se precisa de cirurgia O presidente Jair Bolsonaro, que foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta quarta-feira (14), será transferido para São Paulo, onde fará exames complementares para verificar a necessidade de uma cirurgia de emergência. A decisão foi tomada pelo médico Antonio Luiz …