Novos relatórios, feitos na semana passada, atendem às principais demandas de senadores e facilitam a aprovação do texto na Casa O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO – 20.12.2021 O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a quarta-feira (23) a votação em plenário de dois projetos de lei para conter a […]

Com resistência de senadores, relator voltou a impor cálculo feito com base no litro do produto; mas estados decidem prazo Mangueira de bomba de combustível REUTERS/MAX ROSSI Uma das propostas para reduzir o valor dos combustíveis em discussão no Senado terá um novo parecer apresentado nesta sexta-feira (18). A ideia é retomar a imposição de que […]

De acordo com a proposta, o estabelecimento que optar pela prática do uso de lacre ou do guarda-volumes poderá fazê-lo desde que informe de maneira clara e prévia, de forma ostensiva na entrada, tratar-se de medida optativa e a critério do consumidor A fim de impedir o constrangimento, a discriminação e a coerção ao consumidor, […]

O plenário decidiu por maioria  plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas versões online O julgamento começou na semana passada e foi retomado nesta quinta-feira com o voto do ministro Dias Toffoli, […]

PL ações para conscientizar os consumidores sobre seus direitos, deveres e responsabilidades, mediante o fornecimento de informações adequadas sobre as condições e o custo do crédito, bem como sobre suas obrigações, antes da celebração do contrato de crédito A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (17), o Projeto […]

Chefe do Executivo voltou a criticar ministros da Corte e afirmou ser contra banir usuários do aplicativo BolsonaroTV O presidente Jair Bolsonaro em viagem à Rússia ALAN SANTOS/PR – 16.02.2022 Nesta quarta-feira (16), em viagem à Rússia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmou que integrantes da Corte […]

Projeto de autoria do deputado Reginaldo Veras foi derrubado com o voto de 13 parlamentares A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou na tarde desta quarta-feira (16) seis vetos do governador Ibaneis Rocha. Outros 21 vetos foram apreciados e mantidos pelos deputados distritais na mesma sessão. Entre os vetos derrubados está o que recaiu sobre […]

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será enviada à sanção presidencial. Foto:: Marcello Casal JrAgência Brasil O texto modifica a […]