Após alterações, a proposta segue para a Câmara dos Deputados Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e …

Os projetos votados somam R$ 421,30 milhões em crédito suplementar ao Orçamento A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (1), em sessão ordinária, três projetos de abertura de crédito suplementar ao Orçamento no valor total de R$ 421,30 milhões. Uma parte dos recursos, R$ 166 milhões, serão destinados às empresas do …

Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Momento em que o painel eletrônico …

Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra Foi aprovado nesta quarta-feira (1º)  o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça  pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. O evento, que durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 27 presentes, 18 votaram a …

Alianças e apoios a candidatos à Presidência são feitos com base nos cálculos políticos para aumento de bancadas Apesar de as eleições para o Executivo dominarem o debate político a cada quatro anos no Brasil, a maior parte dos partidos políticos permanece mais interessada em turbinar suas bancadas no Congresso do que em, necessariamente, eleger …

A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovada na tarde desta terça-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada …

Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou na segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do …

Senado também precisa aprovar o texto antes que ele passe a valer; mudanças ocorrem após cobranças do STF Na primeira etapa da sessão do Congresso na tarde desta segunda-feira (29), os deputados aprovaram o texto que define as regras para liberação das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. A sessão havia sido marcada …