Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake …

Regionais de Ensino, por meio de seus núcleos pedagógicos, deverão convocar os professores para formularem o Projeto, definindo ações pedagógicas e o levantamento bibliográfico A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF), em reunião extraordinária remota nesta terça-feira (4), aprovou o PL 1306/2020, que institui o Projeto de Estímulo à Leitura para …

Projeto é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) foi aprovado pela CESC As mulheres com hipertrofia mamária ou gigantomastia bilateral, em casos de seios excessivamente grandes, terão assegurada a realização de mamoplastia redutora na rede hospitalar pública ou por convênio junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este é o teor do PL 1.808/2021, …

Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). …

Ex-ministro teve contato com assessores infectados pelo coronavírus Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A informação foi dada nesta terça-feira …

Proposta ainda tem que passar pela CCJ e Plenário O recebimento em formato digital de receitas médicas por farmácias e drogarias do DF, previsto no PL 1.340/2020, foi aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (3). A praticidade da medida contribui para a segurança do isolamento …

Em seu lugar, assume o vice-prefeito, Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou neste domingo (2) que vai se licenciar da prefeitura pelo período de 30 dias para poder se dedicar exclusivamente ao tratamento médico contra o câncer. O pedido de licenciamento será encaminhado à Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Nesse período, …

Em seu último encontro, a Comissão Parlamentar de Inquérito debateu em audiência pública o fortalecimento de rede de atendimento a familiares de vítimas A CPI do Feminicídio apresentará o relatório final nesta segunda-feira (03), às 10h30. A Comissão Parlamentar de Inquérito se dedicou a compreender a dinâmica dos feminicídios cometidos ou tentados no Distrito Federal …