Geradoras de energia têm até 11 de outubro para manifestar interesse O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma […]

A feira, que foi recentemente reformada, é um espaço de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal Está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n° 1.472/2020, que reconhece a Feira Permanente da Candangolândia como um espaço de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal. A proposição […]

Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a […]

Um acordo entre CLDF e o GDF fez com que fosse estendido o tempo limite da substituição Os ônibus que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal cujo prazo de validade de circulação se encerrou em dezembro passado ganharam mais tempo até serem substituídos. A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), o […]

O texto segue agora para análise e votação dos senadores O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para […]

A suplementação atende o limite de aplicação mínima previsto na Lei Orgânica do DF para o FAC, que é de 0,3% da Receita Corrente Líquida A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (15) a destinação de R$ 91,61 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Os recursos, segundo o governo, serão […]

O solvente, usado no processo de resfriamento de bebidas, teria provocado a morte de dez pessoas e o envenenamento de quase cinquenta, em Minas Gerais, em 2019 A substância dietilenoglicol está proibida em qualquer fase da produção de cervejas no DF. A determinação consta na Lei 6.943/2021, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta […]

Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com […]