Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária remota, um substitutivo aos projetos de lei complementar nº 73/2021, do deputado Rafael Prudente (MDB), e nº 75/2021, do Executivo, que alteram a legislação que trata da regularização urbanística e fundiária dos imóveis ocupados por “entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades …

Ministros se reuniram para discutir plano nacional para o setor O governo federal vai elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas e, com isso, reduzir a dependência da importação do produto. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi instituído …

Projeto de autoria do deputado Leandro Grass defende o estímulo à produção de pesquisas científicas direcionadas aos pacientes que utilizam a cannabis para tratar e amenizar sintomas de patologias A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião remota na tarde desta segunda-feira (8), o projeto de Lei nº 1.429/2020, …

Data e quantidade de recebimento de vacinas foram alteradas Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo …

MME fará estudo para futuras centrais de energia termonuclear O presidente Jair Bolsonaro aprovou a resolução que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia no país para estudos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Resolução nº 2/2021, do …

Em reunião remota na tarde desta segunda-feira (8), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa repercutiu a grave situação sanitária do DF e defendeu medidas para conter a crescente alta no número de mortes em decorrência da Covid-19. A presidente do colegiado, deputada Arlete Sampaio (PT), manifestou apoio à proposta de …

Proposta facilita a volta do auxílio emergencial A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto …

Juarezão morreu aos 56 anos de idade, em 2019, vítima de um acidente na BR-080, em Brazlândia – região administrativa à qual se dedicou durante toda a vida. Homenagem foi proposta por Reginaldo Veras Tramita na Câmara Legislativa um projeto de lei que batiza a Escola Técnica de Brazlândia com o nome de deputado Juarezão. …