Documento regulamenta repartição de recursos genéticos O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e a repartição de benefícios, monetários e não monetários, dos recursos genéticos da biodiversidade. De acordo com nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o documento …

Mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília, com formação em Síntese Transacional e Ecologia do Ser, Adriana Fittipaldi vai tratar sobre os mitos, símbolos e arquétipos femininos A Câmara Legislativa vai comemorar o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, com dois eventos remotos transmitidos ao vivo pela TV Web CLDF e …

Relator do colegiado, o deputado Delmasso conclamou a sociedade para “sensibilizar” o GDF quanto à urgência da compra dos imunizantes A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa vai recomendar ao Governo do Distrito Federal que agilize as tratativas para a compra direta de imunizantes contra o novo coronavírus, que já está autorizada. O colegiado …

Colégio de líderes pediu mais tempo para analisar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (4) que a Proposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite …

Projeto segue para análise de Senado A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita …

O deputado Robério Negreiros, autor da proposta aprovada, explica que o objetivo da iniciativa é identificar possíveis casos de microcefalia Em sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (03), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em segundo turno e redação final o projeto de lei nº 778/2015, do deputado Robério Negreiros (PSD), que obriga …

A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no …

De acordo com o PL de Chico Vigilante, os recursos recebidos da União, bem como os recursos próprios do GDF, deverão ser executados diretamente pela Secretaria de Educação A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (3), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.318/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), …