De autoria de Daniel Donizet, lei sancionada pelo governador considera a prática como maus-tratos O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 6.845/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings permanentes em animais, com fins estéticos. O texto do projeto do deputado Daniel Donizet (PL) foi publicado, na íntegra, hoje (30), …

Texto segue para Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara …

Desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) da Casa, a ferramenta facilitará a consulta de aproximadamente 6.600 leis distritais O Portal da Transparência da Câmara Legislativa conta agora com uma nova ferramenta para pesquisa de leis por tema. O Painel de Leis por Tema permitirá aos cidadãos interessados consultar a legislação distrital, de acordo com sua …

Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será …

Lei de autoria do seputado Eduardo Pedrosa determina que as redes públicas de saúde e ensino orientem pacientes, alunos e familiares sobre os sintomas de transtornos psicológicos O isolamento social, em decorrência da pandemia de Covid-19, é uma realidade vivida por pessoas em todo o mundo. Com ela, vieram algumas consequências que geram transtornos psicológicos …

Depoimentos devem começar na próxima semana A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia fará a segunda reunião amanhã (29), às 9h. No encontro, será discutido o plano de trabalho a ser adotado pela comissão. O plano de trabalho detalha a lista de pessoas que serão ouvidas pela comissão, bem como documentos que serão solicitados. …

Eles apresentaram mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.Os parlamentares, que também integram o …

Deputados querem informações sobre vagas de UTI em hospitais militares A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre vagas de unidades de terapia intensiva (UTIs) que estariam ociosas nos hospitais das Forças Armadas.“Como se sabe, o maior …