O secretário de Transporte, Valter Casimiro, explicou que os R$ 100 milhões destinados às empresas de ônibus se justificam pela “redução drástica de passageiros” durante à pandemia Para debater a situação do transporte público no Distrito Federal, a sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (1º) foi transformada em comissão geral para permitir a participação, no […]

Programas de incentivo à geração de emprego serão arquivados O Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto […]

Proposta será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a […]

O projeto original do GDF recebeu várias contribuições dos deputados distritais, diretamente ou em forma de emendas ao texto, após um diálogo próximo com os feirantes O Distrito Federal conta, atualmente, com 88 feiras, classificadas como livres, permanentes ou espaços assemelhados que reúnem cerca de 30 mil feirantes. Contudo, a legislação sobre o tema estava […]

Para o relator da matéria na CCJ, deputado Martins Machado, o aplicativo vai minimizar o problema da demora na realização de exames e procedimentos na rede pública de saúde O aplicativo da saúde para agendamento de consultas e exames na rede pública foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (30) uma medida provisória (MP) que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o texto muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias […]

Governo assinou acordos de cooperação com associações privadas O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou, nesta segunda-feira (30), acordos de cooperação técnica com oito associações do setor privado que atuam em projetos de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana geridos pela pasta. A iniciativa tem como objetivo estimular que essas empresas adotem critérios ASG […]

Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no projeto de Lei (PL) 1.595 de 2019 que trata de ações de combate ao terrorismo no Brasil. De acordo com os representantes das categorias, o texto restringe liberdades fundamentais e enquadra movimentos sociais, sindicatos e associações […]