O incremento do turismo, a conservação das tradições folclóricas brasileiras e a recreação popular estão entre os objetivos da proposta relatada pelo deputado José Gomes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei 1545/2017, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Distrito […]

Procedimento de mudança de título de cidade, estado ou país é feito inteiramente online, em cinco passos no site do TSE Título de eleitor REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL O prazo para mudança de título de eleitor para votação em outra cidade, estado ou país se encerra em pouco mais de um mês, mas o processo é simples, inteiramente online […]

Demora para baixar o preço dos combustíveis incomoda o Executivo e motivou demissão do presidente da estatal Ex-presidente da Petrobras Joaquim Silva e Luna CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. O economista Adriano Pires, especialista em óleo e gás, foi indicado para ocupar […]

Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP […]

Paulo Alvim é cotado para cargo; atual ministro deixará comando para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados por SP O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes ALAN SANTOS/PR – 27.10.2020 O secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, deverá assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, atualmente comandado pelo ministro […]

Procedimentos podem ser realizados sem sair de casa, anexando documentos ou pagando multas Novo modelo de urna eletrônica, que será usado nas eleições de 2022 TSE/DIVULGAÇÃO – 13.12.2021 O procedimento para tirar ou regularizar o título de eleitor pode ser feito de forma inteiramente virtual, mas é preciso ficar atento aos prazos, que se encerram […]

Pré-candidato, presidente diz que cumprirá as leis, mas que, ‘por vezes, embrulha o estômago ter que jogar dentro das quatro linhas’ O presidente Jair Bolsonaro durante evento do PL, em Brasília FÁTIMA MEIRA / ESTADÃO CONTEÚDO / 27.03.2022 O presidente Jair Bolsonaro participou de um evento promovido pelo PL (Partido Liberal) neste domingo (27), em Brasília, […]

Entre as propostas está o excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos. © […]