Texto prevê desconcentração de mercado no setor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que …

Pesquisadores defendem quebra patentária; governo pede cautela Pesquisadores defenderam hoje (8) a quebra temporária de patente de vacinas contra a covid-19 para ampliar o acesso da população aos imunizantes. Durante Comissão Geral da Câmara dos Deputados para debater o tema, eles cobraram um posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes que vem sendo …

Parlamentar foi preso hoje acusado da morte do enteado O partido Solidariedade decidiu, de forma sumária, expulsar o vereador Dr. Jairinho (RJ). O parlamentar foi preso na manhã de hoje (8) suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos de idade, no dia 8 de março. Também teve a …

Os novos generais também receberam a medalha Ordem do Mérito Militar O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (8) da solenidade de promoção de 16 oficiais-generais do Exército, no Clube do Exército, em Brasília. Ao parabenizar os recém-promovidos, Bolsonaro disse que a corporação representa “uma estabilidade” para o Brasil, em especial neste momento de crise. “Nós …

Dimas Covas falou em audiência pública na Comissão Permanente da Covid O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse hoje (8) que a alternativa do Brasil para aumentar a oferta de vacinas contra o novo coronavírus seria rever a própria estrutura do setor industrial brasileiro. Segundo ele, o pais não têm acompanhado os desenvolvimentos da …

Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de …

Proposto pelo deputado Agaciel Maia, o texto foi aprovado em primeiro turno, precisando passar por uma segunda votação em plenário antes de ser encaminhado para o governador O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei nº 259/2019, que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a garantirem a …

Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado. Segundo o …