Texto segue para Senado A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do Turismo. O texto segue para o Senado. A Loteria da Saúde pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de covid-19. Já a …

Sorteado foi o vereador Luiz Ramos Filho O vereador Luiz Ramos Filho (PMN) será o relator do processo de cassação contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho  (sem partido), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A escolha foi feita em sorteio realizado pelo conselho …

Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais …

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake …

Regionais de Ensino, por meio de seus núcleos pedagógicos, deverão convocar os professores para formularem o Projeto, definindo ações pedagógicas e o levantamento bibliográfico A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa (CLDF), em reunião extraordinária remota nesta terça-feira (4), aprovou o PL 1306/2020, que institui o Projeto de Estímulo à Leitura para …

Projeto é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC) foi aprovado pela CESC As mulheres com hipertrofia mamária ou gigantomastia bilateral, em casos de seios excessivamente grandes, terão assegurada a realização de mamoplastia redutora na rede hospitalar pública ou por convênio junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este é o teor do PL 1.808/2021, …

Projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da CSLL O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio presidente à imprensa, no Palácio do Planalto, no início da noite desta segunda-feira (3). …

Ex-ministro teve contato com assessores infectados pelo coronavírus Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A informação foi dada nesta terça-feira …