Registros dos candidatos eleitos em 2020 foram indeferidos pelo TSE Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos …

Reunião com o ministro Ricardo Lewandowski será agendada nos próximos dias. Relator da comissão, deputado Delmasso, está finalizando o primeiro relatório preliminar Em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (4), a Comissão Especial da Vacinação da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu que vai se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo …

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ajudar os países em desenvolvimento a ter acesso a vacinas contra a covid-19. Essa aliança reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento …

Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da …

GDF já nomeou 45 servidores, número que o deputado diz que frustrou expectativas e é “insignificante em comparação com a carência da secretaria de Educação” Alguns deputados distritais defenderam a nomeação de aprovados em concursos públicos para cargos nas áreas de saúde e educação, na sessão remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira …

Presidente participou de sessão solene de abertura do ano legislativo O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro …

Rafael Prudente destacou a fiscalização e a independência com relação ao GDF, e acrescentou que a Casa fez tudo para que o governo atendesse a população durante a pandemia Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano de 2021, nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), reafirmou o …

Comissão é necessária para votação do orçamento, já atrasada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde desta terça-feira (2) e …