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10 de julho, 2020Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir […]
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Senado aprova MP que protege bancos de variações cambiais
9 de julho, 2020Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de […]
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Lei fortalece combate à violência doméstica
8 de julho, 2020Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência O combate à violência doméstica e familiar contra […]
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Acordo levará internet de banda larga a 350 municípios
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Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea
8 de julho, 2020Medida aplica-se a passagens compradas até 31 de dezembro de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da […]
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Governo adota medidas para ajudar setor elétrico e consumidores
7 de julho, 2020Em entrevista, o secretário de energia elétrica também destacou iniciativas para incentivar a energia limpa A pandemia do novo coronavírus provocou redução no consumo de […]
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