Em conversa com Jorge Kajuru (Cidadania-GO), presidente diz que abertura de processo mudaria os rumos da CPI da Covid Às vésperas da instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros …

Delmasso, autor da audiência pública, anunciou articulações com o governo federal para transferir a gestão da APA do Planalto Central para o Ibram, o que unificaria os entendimentos relativos ao licenciamento ambiental Há mais de 10 anos à espera de regularização, os moradores do Setor Habitacional Bernardo Sayão – também chamado de Guará Park – …

Em nota, Supremo diz que decisões da Corte seguem Constituição O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (9) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de …

O Judiciário segue confiscando atribuições do Executivo e do Legislativo O artigo 2° da Constituição informa que os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Mas o Supremo Tribunal Federal aparentemente decidiu que o Judiciário é mais independente que os outros — e deve, portanto, subordinar o Legislativo e o Executivo a partituras compostas …

Presidente falou em ‘‘ativismo judicial’’ e “politicalha” do STF contra o governo federal O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o Senado a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo federal por eventuais omissões na condução dos …

Câmara dos Deputados discute a reforma na legislação eleitoral Especialistas convidados pelo grupo que discute na Câmara dos Deputados a reforma na legislação eleitoral defenderam hoje (8) a regulação das empresas de big data, como forma de evitar o uso indevido dos chamados impulsionamento em períodos eleitorais e pré-eleitorais quando, a partir de informações pessoais, se …

Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente inapropriada” a instalação neste momento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Na opinião dele, a CPI não fará o papel de …

PEC batizada em homenagem ao senador Major Olímpio vai à Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a cobrança de impostos sobre vacinas úteis ao combate de pandemias no Brasil. De acordo com o texto, nenhum estado ou município, nem a União, poderão exigir tributos pelos …