Proposta vai beneficiar alunos inscritos no CadÚnico e professores Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir acesso à internet a alunos inscritos no …

Segundo o deputado Fernando Fernandes, o objetivo é diminuir o tempo gastos pelos consumidores para descobrir o preço final Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (1), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.331/2020, do deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros), que estabelece regras para a divulgação dos preços …

De acordo com o projeto do deputado Iolando, o objetivo é incentivar a participação de alunos em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística apropriados à sua faixa etária, para apresentação na escola à comunidade local A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (31), durante …

Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse nesta segunda-feira (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender …

O deputado Delegado Fernando Fernandes destacou que os espaços são a única fonte de alimentação para grande parcela da população, que sofre com a pandemia de Covid-19 Em reunião extraordinária remota na tarde desta segunda-feira (31), a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei …

Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão …

Medida provisória segue para promulgação O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP) que fixou o salário mínimo em R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. O texto havia sido aprovado na …

Entre as propostas estão a obrigação de hospitais divulgarem a quantidade de leitos com respiradores disponíveis e desconto na conta de luz para pacientes em tratamento de oxigenoterapia domiciliar Na sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (26), os deputados distritais concluíram a aprovação de quatro projetos de lei com propostas de melhoria para …