A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmaram hoje (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido …

Nos últimos dias, ministro Nunes Marques deu decisão para liberar cultos e missas em Belo Horizonte, mas ministro Gilmar Mendes manteve proibição dos eventos em São Paulo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, no país, em meio ao momento …

Presidente visita Centro Avançado de Atendimento Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro visitou hoje (7) o município de Chapecó, na região oeste de Santa Catarina, para conhecer o Centro Avançado de Atendimento Covid-19. A unidade foi desativada após a alta e a transferência de pacientes para outros setores. Bolsonaro voltou a defender o tratamento off-label de infectados com …

Medidas foram implementadas para socorrer empresas durante a pandemia O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado …

exto flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir a execução de programas que tenham duração específica no ano corrente. Com a aprovação do projeto, o governo poderá …

Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). …

Proposta da deputada Jaqueline Silva prevê que placas avisem os motivos de suspensões de obras por mais de 30 dias Os deputados distritais também aprovaram o PL nº 323/2019, da deputada Jaqueline Silva (PTB), que busca ampliar a transparência sobre as obras públicas em execução no Distrito Federal. A proposta altera a norma que trata …

Profissionais de saúde, segurança e desempregados estão na lista O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei (PL) que coloca profissionais de saúde e segurança pública na lista de prioridades na restituição do Imposto de Renda. Da mesma forma, também entram como prioridade profissionais da assistência social, educação e os trabalhadores que perderam …