Texto agora vai para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu na noite nesta quinta-feira (5) a análise da Medida Provisória 1040/21, que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Os deputados rejeitaram as emendas aprovadas pelo Senado na noite de quarta-feira (4) e, dessa forma, o […]

Anúncio foi feito pelo presidente em redes sociais O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (5), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o início do governo, Bianco atua como secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e recentemente foi anunciado […]

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra […]

O projeto chegou a enfrentar resistência entre os distritais e muitas críticas foram feitas ao Instituto Em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (4), a Câmara Legislativa, aprovou o projeto de lei 2056/21, do Executivo, que abre crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 107,5 milhões. Os recursos serão destinados ao pagamento de pessoal […]

Segundo Planalto, projeto contraria interesse público O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que suspenderia até o fim do ano ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. Segundo o Palácio do Planalto, o projeto aprovado no Congresso Nacional “contraria […]

Texto pune ações que restrinjam direitos políticos das mulheres O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e aprovado por deputados e senadores antes de seguir para o Planalto, contém os conceitos desse tipo […]

Senador defende aproximação com Congresso O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, nesta quarta-feira (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante do primeiro escalão do governo reflete um desejo seu de se aproximar do Congresso. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que governo federal e […]

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), por 296 votos a 136 contrários, o projeto de lei que amplia o tamanho de terras da União passíveis de regularização por autodeclaração. Na prática, a matéria prevê a possibilidade de regularização sem vistoria prévia do Instituto Nacional de Colonização […]