Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi […]

Agaciel Maia, explicou que o PL permitiu que alguns parlamentares remanejassem recursos de emendas parlamentares que por algum motivo não puderam ser executadas Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei n° 2.553/22, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no […]

Texto será analisado por grupo de trabalho O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o Projeto de Lei 191/20, que trata de mineração em terras indígenas, tramite em regime de urgência. O requerimento foi aprovado por 279 votos a […]

Ferramenta busca universalizar o acesso à educação O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de […]

Relator da matéria é criticado por descumprir acordos Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu nesta quarta-feira (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, […]

O texto aprovado estabelece que as despesas correrão à conta do Orçamento da Defensoria Pública Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (8), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 2.526/2022, de autoria da Defensoria Pública do Distrito Federal, que cria de 20 cargos de Defensor Público e 15 cargos comissionados CNE-07, […]

Regulamentação permite maior controle e menos prejuízos ao país, afirma vice-presidente; Câmara deve votar urgência nesta quarta O vice-presidente da República, Hamilton Mourão MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a ideia de que o Congresso Nacional deve regulamentar a exploração de recursos minerais em reservas indígenas para permitir maior controle sobre a utilização desses materiais e […]

Pauta estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia Internacional da Mulher comemorado hoje, alguns dos projetos tiveram que ter aprovados requerimentos de urgência para entrar em votação. Foto: Cleia Viana/Câmara […]