No caso do IPTU, os valores dos imóveis para o cálculo do imposto foram atualizados em 2,94% em relação aos valores deste ano. Já o IPVA segue a tabela FIPE A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (9), o projeto de lei nº 1.535/2020 que estabelece a pauta de valores venais de terrenos …

Informações poderão ser objeto de sindicância No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes …

Boa parte dos projetos foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa ser analisada uma segunda vez Os deputados distritais iniciaram nesta terça-feira (8) um esforço concentrado para limpar a pauta de votações e evitar que a última sessão antes do recesso parlamentar entre pela madrugada, como acontece quase todos os anos. Na sessão extraordinária …

Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da …

Governadores querem vacinação simultânea “Todas as vacinas que tiverem sua eficácia e registros da maneira correta na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], se houver necessidade, vão ser adquiridas. O presidente Jair Bolsonaro já deixou isso de forma clara”. A declaração foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em uma reunião, nesta terça-feira (8), …

BR do Mar trará novas formas de negociação e transporte de mercadorias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define incentivos para a navegação de cabotagem – aquela que ocorre dentro do litoral do país, sem cruzar fronteiras marítimas, exclusivamente com atracagem em …

Presidente disse que recursos para compra estão garantidos O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória. “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina …

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os …