Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinte-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais …

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República …

O Projeto de Lei 2801/20 segue agora para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de covid-19. A exceção é o caso de pensão alimentícia, no limite de …

Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de …

Já foram investidos R$ 1,3 bilhão para custeio dos 9.273 leitos destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a doença O Brasil já conta com 9.273 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério …

Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria …

Base de dados ficará mais ágil com novo satélite, diz ministro O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Darcton Damião, anunciaram em entrevista coletiva em Brasília, transmitida pela internet, nova estrutura de funcionamento do órgão, uma das 16 unidades de pesquisa vinculadas …

Benefício vale para quem atuou diretamente no combate à pandemia A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate …