Medida é para casos de emergência nacional ou internacional em saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise […]

Vice-presidente detalhou nova operação na Amazônia Legal O Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, apresentou nesta terça-feira (6) uma lista de 26 municípios que serão o foco da atuação das Forças Armadas na prevenção e repressão a delitos ambientais. As localidades estão situadas em quatro estados: Amazônia, Rondônia, Pará e Mato […]

Além do formulário online com 17 perguntas, que estará disponível até 10 de agosto, o levantamento inclui dez grupos focais com a participação de representantes de todas as regiões do DF para aprofundamento das demandas sociais apresentadas A Câmara Legislativa (CLDF) está realizando pesquisa de opinião, aberta a todos os cidadãos do Distrito Federal, que embasará o […]

Indicados ainda deverão ser aprovados em plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação do almirante de esquadra Claudio Portugal de Viveiros ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele obteve 18 votos favoráveis e um contrário. Agora, a indicação segue para o plenário da Casa e será […]

Benefício continuará a ser pago até outubro O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), que debateu […]

Militares atuarão na repressão a crimes ambientais O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia. No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. […]

Projeto passa agora por sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que mantém a suspensão das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2021. Os prestadores de serviço de saúde contemplados pelo […]