Entre eles estão dispositivos da lei anticrime e indenizações na saúde A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi possível após acordo entre líderes partidários e governo. Em virtude da pandemia de covid-19, as sessões estão funcionando …

Sugestão foi proposta pela deputada Júlia Lucy, mas não obteve apoio de demais parlamentares. O programa beneficia cerca de 100 mil alunos, com auxílio de R$ 240 a R$ 320 Na Sessão Extraordinária Remota da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (16), Júlia Lucy (Novo) defendeu que o Cartão Material Escolar, auxílio voltado para estudantes de baixa …

Ampliação da vacinação segue sendo o foco distritais, mas distritais voltaram a cobrar medidas para tornar mais eficiente o isolamento social no DF Aumentar o número de leitos, garantir equipamentos de proteção individual (EPI) e os suprimentos nas unidades de saúde, estabelecer auxílios financeiros, inclusive para o setor produtivo, além de decretar medidas mais rígidas …

Projeto será analisado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PL) que prorroga até o final de 2021 a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios realizarem transferência de verba alocada nos fundos de saúde quando os valores forem repassados pelo Ministério da Saúde. A ideia é reforçar …

Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade …

Projetos aprovados são de autoria do deputado Demasso. Matérias seguem em tramitação na Casa A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa aprovou nesta segunda-feira (15) o PL nº 634/2019, que dispensa o “habite-se” de construção residencial de um só pavimento finalizada há mais de cinco anos em …

Proposta do deputado Daniel Donizeti institui regras gerais para a execução da Política de Castração de Cães e Gatos, com regras sobre idade e peso mínimo Dois projetos de lei do deputado Daniel Donizet (PL) que visam à proteção dos animais foram aprovados nesta segunda-feira (15) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio …

Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também …