Lançamento das medidas marca celebração dos 30 anos do ECA O governo apresentou nesta segunda-feira (13) as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no Brasil. A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio Planalto, também marcou a data em que o Estatuto da …

Vice-presidente também comentou sobre reformas prioritárias  O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como um avanço a aproximação recente do governo com o partidos de centro no Congresso Nacional, que podem garantir a construção de uma base legislativa para aprovação de projetos de interesse do Executivo. “O presidente [Bolsonaro] já compreendeu, desde há algum tempo, que em …

Imposto de remédio para atrofia muscular também é zerado A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão …

No total, 432 instituições receberam a certificação do governo O Ministério da Justiça e Segurança Pública certificou 372 instituições pela contratação de quase 17 mil presos e egressos do sistema penitenciário, em 17 estados e no Distrito Federal. O resultado do III Ciclo do Selo Resgata com a lista das empresas está disponível aqui. O título …

Meta de tornar digital todos os serviços prestados foi antecipada em seis meses Todos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) já estão 100% digitalizados. O último serviço entregue foi a obtenção da 2ª via da credencial do Passe Livre pela internet. Com isso, a meta de digitalizar todos os serviços ofertados, que tinha …

Nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano …

Projeto garante medidas de proteção a indígenas, quilombolas e pescadores artesanais O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 1.142/20, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. A proposta tem como objetivo proteger comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos tradicionais durante o período …

Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.  O texto estabelece a ampliação de vagas em abrigos, que …