Proposta ainda tem que passar pela CCJ e Plenário O recebimento em formato digital de receitas médicas por farmácias e drogarias do DF, previsto no PL 1.340/2020, foi aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (3). A praticidade da medida contribui para a segurança do isolamento …

Em seu lugar, assume o vice-prefeito, Ricardo Nunes O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou neste domingo (2) que vai se licenciar da prefeitura pelo período de 30 dias para poder se dedicar exclusivamente ao tratamento médico contra o câncer. O pedido de licenciamento será encaminhado à Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Nesse período, …

Em seu último encontro, a Comissão Parlamentar de Inquérito debateu em audiência pública o fortalecimento de rede de atendimento a familiares de vítimas A CPI do Feminicídio apresentará o relatório final nesta segunda-feira (03), às 10h30. A Comissão Parlamentar de Inquérito se dedicou a compreender a dinâmica dos feminicídios cometidos ou tentados no Distrito Federal …

De autoria de Daniel Donizet, lei sancionada pelo governador considera a prática como maus-tratos O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 6.845/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings permanentes em animais, com fins estéticos. O texto do projeto do deputado Daniel Donizet (PL) foi publicado, na íntegra, hoje (30), …

Texto segue para Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara …

Desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização e Informática (CMI) da Casa, a ferramenta facilitará a consulta de aproximadamente 6.600 leis distritais O Portal da Transparência da Câmara Legislativa conta agora com uma nova ferramenta para pesquisa de leis por tema. O Painel de Leis por Tema permitirá aos cidadãos interessados consultar a legislação distrital, de acordo com sua …

Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14 O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será …

Lei de autoria do seputado Eduardo Pedrosa determina que as redes públicas de saúde e ensino orientem pacientes, alunos e familiares sobre os sintomas de transtornos psicológicos O isolamento social, em decorrência da pandemia de Covid-19, é uma realidade vivida por pessoas em todo o mundo. Com ela, vieram algumas consequências que geram transtornos psicológicos …