Emendas à Constituição não precisam da sanção do presidente da República. Votação da medida começou pelo Senado e foi concluída na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. …

Câmara Legislativa aprova projeto de lei, que cria o calendário de eventos para além das tradicionais comemorações do Dia da Independência A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na semana passada o Projeto de Lei (PL) n° 551/2019, que inclui setembro como o mês do Turismo Cívico no Calendário Oficial de Eventos do DF.  …

Delmasso diz que a dimensão desse tipo de desastre, que atinge populações, instituições, culturas e ecossistemas, exige um planejamento articulado entre órgãos públicos e a participação da sociedade A necessidade de “estar preparado” para evitar prejuízos humanos e materiais ante os desastres hídricos foi evidenciada em audiência pública da Câmara Legislativa que debateu diretrizes para …

Votação da proposta foi concluída em segundo turno A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio …

PL prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso …

No último dia 1º, Gilberto Occhi foi sabatinado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa, e teve sua indicação aprovada A indicação de Gilberto Occhi para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, na noite …

Cobrança será proporcional ao uso da rodovia O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia. O projeto isenta do pagamento de pedágio o veículo cujo proprietário tenha residência ou exerça atividade profissional permanente no município onde a praça de pedágio esteja instalada. …

Comprovante só será exigido após o término de todas as etapas de imunização e apenas para a população aptas a tomar a vacina Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (10), em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 1.668/2021, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga …