Matéria será enviada agora à sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a votação da Medida Provisória (MP) 1.067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. A aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional de Saúde […]

Das 45 matérias, 39 já estão em tramitação no Legislativo O Palácio do Planalto oficializou a lista das propostas prioritárias deste ano para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Até agora, das 45 matérias listadas, 39 já estão em tramitação no Legislativo e seis ainda estão em elaboração. Fonte:  Waldemir Barreto/Agência Senado […]

Legislação aprovada moderniza e agiliza registro de novos produtos A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil. A matéria segue para votação do Senado. Confira como votaram os parlamentares. […]

Segundo relator, volume de investimentos no setor ainda é insuficiente O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita mais investimentos no setor de transportes a partir de de concessões à iniciativa privada. A PEC prevê que e 70% de todos os recursos que forem arrecadados com […]

Os deputados distritais se mobilizam a favor das demais categorias de servidores públicos, sejam civis ou militares Foto: Carlos Gandra/CLDF A chegada à Câmara Legislativa de proposta, encaminhada pelo GDF, para aumentar o valor do auxílio alimentação para os policiais civis, entre outras medidas, levou os deputados distritais a se mobilizarem a favor das demais […]

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbito da Operação Lava Jato A maioria dos ministros seguiu o voto vista do ministro João Otávio de Noronha. Ele […]

Deputado Delmasso, autor do projeto de lei, explica que a proposta garante liberdade de ir e vir para os esportistas do tiro A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou na tarde desta terça-feira (8), na sessão ordinária, oito vetos do governador Ibaneis Rocha a projetos de lei de autoria de deputados distritais. Entre os vetos […]

Novo partido torna-se a maior bancada da Câmara O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a […]