Foto: Tony Winston/Agência Brasília Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Legislativa apreciou o projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso onerosa de áreas públicas contíguas aos lotes residenciais nas regiões administrativas do Lago Norte e do Lago Sul. Proposto pelo Executivo, o PL nº 408/2023 foi aprovado em dois …

O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta terça-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar à sessão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O presidente da CPMI, deputado Arthur …

O prazo para cadastro de eleitores no processo eleitoral dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF) termina na terça-feira da semana que vem, dia 26. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) (www.ssp.df.gov.br/processo-eleitoral-conseg/). O processo é rápido, mas é preciso ter em mãos título de eleitor, documento …

Entre os projetos aprovados está o que proíbe o comércio e a instalação de espículas e tapetes pontiagudos que possam ferir animais A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) se reuniu nesta terça-feira (19) e aprovou matérias relevantes relacionadas à proteção animal. Foto: Eurico Eduardo/Agência CLDF De autoria do …

Projeto do Executivo prevê que empresa concessionária será responsável por reformar, ampliar, gerir, operar e explorar a rodoviária do Plano Piloto e a Galeria dos Estados de Brasília Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O projeto de lei nº 2260/2021, de autoria do Poder Executivo, foi apreciado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, …

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Projeto de Lei nº 600/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), altera a Norma que dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas vindas de recursos públicos, e cria banco de milhas destinado a atletas e paratletas do DF. “Nada mais justo e incentivador aos esportistas de …

Em lembrou, na ONU, que fome atinge hoje 735 milhões de pessoas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abril o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das …

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação …