Proposta prevê uma série de medidas para fortalecer a segurança e combater o tráfico de drogas nas proximidades das instituições de ensino Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Está em tramitação na Câmara Legislativa do DF um projeto de lei do Deputado Ricardo Vale (PT) que estabelece uma série de medidas para enfrentar o tráfico de …

A Câmara Legislativa retorna aos trabalhos nesta terça-feira (1) com a expectativa de um segundo semestre movimentado na Casa Foto: Diogo Lima/ Agência CLDF Projetos de grande importância para o Distrito Federal deverão ser discutidos e votados até o final do ano, de acordo com o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB). “Entre os …

Está no ar mais uma edição do programa Giro Distrital. Fique por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília! ✅ Nesta edição você confere: 01:21  Conheça algumas das propostas de distritais que se tornaram legislação durante o primeiro semestre de 2023. Recorte mostra grande diversidade dos temas. 07:00 Sancionada lei que institui campanha para divulgação do …

A adesão dos órgãos da administração pública é opcional O governo federal divulgou na segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados …

Entrou em vigor na última sexta-feira (28) a lei distrital 7.311/2023, que regulamenta o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão no Distrito Federal Foto: Alexandre Machado/Jardim Botânico do Rio  A nova lei traz várias regras e procedimentos que deverão ser seguidos para normatizar a preservação, o resgate, a captura, a remoção, a criação, …

Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano …

Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (29) que o governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua. “Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação …

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) vai responder por improbidade administrativa no processo envolvendo Walderice Santos da Conceição, conhecida como ‘Wal do Açaí’, que é investigada por ter sido funcionária fantasma no período em que assessorou Jair Bolsonaro. A decisão é da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível da Justiça …