Questões como transparência e participação cidadã; impacto econômico; sustentabilidade, segurança jurídica e outros estão na pauta de debates Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília A regularização dos quiosques do Distrito Federal tem sido um desafio complexo e conflituoso, na maioria das vezes, porque a legalização desses espaços envolve várias questões, como uso do terreno público, ordenamento …

Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). A discussão e votação do parecer ficou para terça-feira (26).Foto: Lula Marques/ Agência …

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Em reunião ordinária desta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou diversos projetos, dentre eles, um projeto de lei do Executivo que altera a política habitacional do DF. O PL 452/2023 altera a Lei distrital n°3.877/2006 com o objetivo de atualizá-la e torná-la mais inclusiva. A proposta, apresentada …

Foto: Divulgação/Detran-DF A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) se reuniu na manhã desta terça-feira (20) e deliberou sobre o PL n° 2648/2022, da deputada Jaqueline Silva (MDB), que altera a lei nº 2.990/2002 e passa a considerar o cargo de agente de trânsito como típico de Estado de natureza especial e de risco permanente …

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei nº 402/2023, do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que permite o pagamento da passagem por meio de PIX no transporte público coletivo do Distrito Federal. A regra se aplica tanto ao sistema rodoviário como metroviário, e também …

A deputada destaca que o encontro será uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos, experiências e debater estratégias para garantir direitos fundamentais a todos Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF No próximo dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará uma mesa redonda intitulada “Conectando direitos: …

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF Os deputados distritais aprovaram em dois turnos e redação final, na terça-feira (19), o projeto de lei nº 454/23, do governo, que altera a regulamentação sobre a ocupação de cargos em comissão no Executivo. O PL estabelece que o cálculo da ocupação de 50% dos cargos por servidores concursados deve …